Apesar de contar com o maior
sistema público de transplantes do mundo, “dificuldades
burocráticas” comprometem a melhoria dos índices no Brasil,
disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do
Ministério da Saúde, Heder Murari.
Segundo ele, a pasta deve
apresentar em 2013 um novo sistema de informação dentro da rede de
transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores de
órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A
atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita
pelo profissional de saúde por meio de
um smartphone.
Durante evento para marcar o Dia
Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos – lembrado hoje (27) –
Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de
dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro
caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções
cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do
paciente).
De acordo com o coordenador, há uma
proposta de autoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que
a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser o laudo de
dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais em
neurologia.
“Vamos aproveitar para adequar
o decreto à proposta do CFM, que é quem determina o critério de
morte encefálica pela lei brasileira e, ao mesmo tempo, modernizar
uma série de itens”, explicou. A previsão é que as alterações
sejam encaminhadas à Casa Civil até o fim deste ano.
Segundo Murari, o ministério deve
anunciar hoje uma portaria que trata da capacitação em
transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a atividade de
tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para
instituições definidas como tutoras.
“Vamos institucionalizar o
ensino do processo de doação de órgãos e de transplantes”,
disse. “Vai acabar a necessidade de pessoas jurídicas se
organizarem para dar cursos em estados menos desenvolvidos”,
completou.
Dados do governo federal indicam
que alguns estados, como o Rio Grande do Norte, já conseguiram
zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado quando o tempo
médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A expectativa
da pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros tenham
zerado suas filas.
Outra meta definida pelo governo é
contabilizar 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão de habitantes
– o melhor índice na América Latina. Nos primeiros quatro meses de
2012, o número registrado no país foi 13 doadores para cada 1
milhão de habitantes.