As entidades de previdência fechada
(fundos de pensão) querem a ajuda do mercado de seguros para evitar
um significativo baque em suas contas, provocado pelo aumento da
expectativa de vida da população brasileira. Isso porque já não são
poucos os beneficiários desses fundos que vivem mais do que
projetavam as previsões realizadas quando ingressaram nos planos,
tendência que deve se consolidar nos próximos anos ou décadas.
Diante desse cenário ameaçador, a
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (Abrapp) passou a ver como “extremamente positiva” a
Resolução 345/17, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),
que permite o compartilhamento de alguns riscos com
seguradoras.
Em linhas gerais, essa norma
estabelece que, a partir de agora, os fundos de pensão poderão
terceirizar a cobertura de riscos de longevidade contratando
seguradoras. “Essa medida está em linha com o que acontece na
maioria dos países”, afirma o vice-presidente da entidade, Luiz
Brasizza.
Ele acrescenta que, a cada ano, as
fundações atualizam suas projeções de longevidade para identificar
eventuais desvios de premissas. Com a nova resolução do CNSP, esses
riscos poderão ser mitigados por meio da contratação de
seguros.
Para a Abrapp, o novo normativo é “o
ponto de partida” para as companhias seguradoras desenvolverem os
seus produtos com vistas ao mercado de previdência complementar
fechada.
A entidade aponta como riscos que
poderão ser segurados os de sobrevivência de assistidos pelos
fundos fechados e o de desvios de hipóteses biométricas.