A Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira
(15), em caráter conclusivo, projeto de lei que estabelece jornada
de trabalho máxima de 30 horas semanais para psicólogos, sem a
redução do salário. O texto já havia sido aprovado pelo
Senado. Com isso, se não houver recurso para que ele seja
apreciado novamente no plenário da Câmara, o projeto será
encaminhado à sanção presidencial.
De
autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), o projeto aprovado
anteriormente pela Câmara definia apenas que a jornada semanal de
trabalho deveria ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo
da categoria. No entanto, na votação no Senado, o texto foi
alterado e teve que passar por nova votação na CCJ da Câmara. A
votação foi acompanhada por dezenas de psicólogos, que lotaram o
plenário da comissão.
