Propostas para agilizar processos de registro e inspeção de equipamentos e produtos de saúde serão expostos em evento no dia 30 de novembro na ABEC e entregues ao diretor da Anvisa

A Associação Brasileira de Empresas Certificadas em Saúde (ABEC Saúde) e a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) elaboraram um documento conjunto com propostas para o sistema regulatório no setor com a finalidade de agilizar os processos de registro e de inspeção, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não consegue cumprir o prazo legal de até três meses (90 dias) para a concessão dos registros.

De acordo com comunicado das duas instituições, o documento, que será entregue ao diretor da Anvisa, Jaime Cesar de Moura Oliveira, sugere critérios mais objetivos.

Está programado para o dia 05 de dezembro a apresentação do documento ao diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, em evento um evento na FIESP com outras entidades do setor.

“Nossa intenção é estabelecer diálogo e parceria com a Anvisa para auxiliar o órgão a aprimorar suas regras e torná-las mais eficientes tanto para os empresários como para a própria Anvisa”, afirma Ruth Khairallah, presidente da ABEC Saúde. “O ponto de vista dos empresários do setor precisa ser levado em consideração. Somente assim chegaremos a um consenso em relação à forma de trabalho da Anvisa, que é tão importante para a segurança na área de saúde e, consequentemente, para a população.”

Segundo pesquisa feita em junho deste ano entre os associados da ABEC Saúde, 50% dos entrevistados disseram que a Anvisa leva de nove a 24 meses (dois anos) para aprovar o registro de um produto novo (tempo médio) na área médica. Outros 36% afirmaram que o registro foi concedido após espera de seis a nove meses. Apenas 9% responderam que o órgão cumpriu o prazo previsto em lei de três meses. Outros 5% afirmaram que seu caso não se encaixava em nenhuma das alternativas anteriores.