Audiência reuniu políticos e especialistas para
debater desperdício, falta de acesso e lucro com bancos de
sangue
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou, nesta
terça-feira (1), que o desperdício de sangue doado no Brasil pode
estar resultando em lucros para quem se aproveitar da situação.
Durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e
Família solicitada por ele, o parlamentar disse que a população não
está tendo acesso gratuito e facilitado aos bancos de
sangue.
“Caso o cidadão necessite de uma
transfusão de sangue, certamente pagará caro por ele. Seja com o
próprio dinheiro, seja em forma de impostos que sustentam o SUS.
Talvez exista uma razão financeira. Alguém pode estar lucrando com
o desperdício de sangue", ressaltou.
A audiência pública discutiu o
fornecimento de sangue em clínicas e hospitais brasileiros e
debateu os custos dos exames para doação de sangue e os parâmetros
estabelecidos para a necessidade de uma transfusão
sanguínea.
Legislação
A vereadora de Ji-Paraná Silvia
Cristina Chagas (PDT-RO) criticou a lei (10.205/01) em vigor que
regulamenta a coleta, o processamento, a estocagem, a distribuição
e aplicação de sangue. De acordo com a legislação, é vedado
qualquer tipo de comercialização de hemocomponentes e
hemoderivados. Mas os exames para a seleção do material, bem como
os serviços prestados para o manuseio, são cobrados do
paciente.
Para a vereadora, a lei deixa brechas
para cobranças indevidas: "Para quem doa o sangue não quer saber a
respeito disso. Quer saber que seu sangue, que foi retirado do seu
corpo, tem que ser doado para aquela pessoa que precise, sem
custos. E isso, em hospitais particulares, independente de ser rico
ou pobre, está sendo cobrado. Então, uma bolsa que pode custar de
R$ 220 reais chega a R$ 1.130".
Parâmetros ultrapassados
A cardiologista do Instituto de
Coração e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Ludhmila
Hajjar comentou que os parâmetros para transfusões sanguíneas estão
ultrapassados e que as indicações desse tipo de procedimento são
banalizadas.
"É quase um descaso da classe médica.
Mas hoje nós praticamos, em pleno século 21, uma prática
transfusional que vem de décadas. Então muitos, se não a maioria,
prescreve sem imaginar os efeitos adversos que estão relacionados a
esse procedimento. E muitas vezes sem pesar os riscos e os
potenciais benefícios", observou.
Ludhmila Hajjar explica que isso
aumenta a exposição dos pacientes aos riscos dos efeitos colaterais
de uma transfusão sanguínea, como a transmissão de vírus,
bactérias, protozoários; infecções; problemas pulmonares; aumento
das chances de complicações cirúrgicas e do tempo de
internamento.
A especialista da USP propõe que
Ministério da Saúde monitore os pedidos de transfusão sanguínea e a
qualidade dos materiais e que busque produtos alternativos. Ela
acrescenta que a educação da classe médica é fundamental para
melhores resultados.
Demanda
A vereadora de Ji-Paraná Silvia
Cristina Chagas conta que o único hospital público com este serviço
na cidade não consegue atender a demanda de transfusões sanguíneas,
o que leva muitos cidadãos a procurarem o serviço
privado.
Ao checar os custos, a Câmara de
Vereadores procurou o Ministério Público do estado para questionar
as cobranças, mas os promotores arquivaram o processo, respaldados
pela lei. A coordenadora geral de sangue e hemoderivados do
Ministério da Saúde (MS) Maria de Fátima Montoril explicou que os
valores são tabelados por uma portaria (1469/2006) do
MS.
