Aumento se deve à expansão da rede do SUS e maior descentralização da oferta de serviço
Os transplantes de maior complexidade foram os que mais cresceram no país nos últimos anos. Os avanços concentram-se, sobretudo, nas cirurgias de órgãos sólidos, em que o crescimento foi de 18% entre 2010 e 2013, chegando a 7.579 atendimentos. Nesta categoria, destacam-se os transplantes de pulmão, cujo número de cirurgias realizadas mais que dobrou no período; e coração, com aumento de 60%. O de medula óssea, que se enquadra nos transplantes de tecidos, também está entre os de maior expansão, com aumento de 24,6% em três anos.
Considerando todos os tipos de transplantes, o Brasil passou de 21.040 cirurgias, em 2010, para 23.457, em 2013. Embora os procedimentos considerados mais complexos não sejam os de maior número, eles exigem melhores serviços e equipes, desde a organização da captação de órgãos até a cirurgia e acompanhamento da recuperação dos pacientes. Em 2013, foram 134 transplantes de pulmão, 268 de coração e 2.113 de medula óssea.
Os avanços estendem-se ainda para as cirurgias de órgãos sólidos mais realizadas, como de rim, que teve aumento de 4.660 transplantes para 5.288 entre 2010 e 2013; e fígado, que passou de 1.404 para 1.726 no mesmo período. Sobre os transplantes de tecidos, além de medula óssea, que teve maior crescimento, córnea também registrou um aumento importante, passando de 12.923 para 13.765 nos últimos três anos.
“Houve um esforço muito grande por parte do Ministério da Saúde em criar novos centros de transplantes, inclusive em regiões onde não havia tradição na oferta desse serviço. Com a expertise alcançada na última década, conseguimos ampliar o número de equipes especializadas e iniciar um processo de descentralização desta oferta. O Brasil é uma referência mundial nesta área, que é de alta tecnologia”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Entre 2010 e 2013, houve aumento de 12,4% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 660 para 742. Minas Gerais é destaque, com aumento de 30 unidades, elevando de 54 para 84 a quantidade de estabelecimentos, seguido por Ceará, que passou a contar com mais 15 unidades transplantadoras autorizadas entre 2010 e 2013, totalizando 34 centros. Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal e Espírito Santo tiveram um total de 30 novos serviços e, no Norte do país, Pará passou a contar com mais três, totalizando 13.
Com a ampliação dos serviços, o número de pessoas aguardando por um transplante no país caiu 56,8% nos últimos três anos. Em 2010, 59.728 pessoas estavam na lista nacional de espera e, em 2013, esse número passou para 38.074. O controle do atendimento aos pacientes é realizado pelas Centrais Estaduais de transplantes, que mantém em seus cadastros todas as informações sobre compatibilidade e situação de saúde do paciente.
O transplante de córnea é o que mais apresenta redução da lista de espera, isso porque seis estados zeraram a fila por esta cirurgia em 2013. É o caso de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, que juntos respondem por mais 60% dos transplantes de córnea do país. Em outros estados a lista de espera está com poucos nomes e, por isso, com tendência de zerar. Isso ocorre em Mato Grosso e no Distrito Federal.
A lista de transplante de córnea é considerada zerada quando a quantidade de pessoas que devem fazer a cirurgia está dentro ou abaixo da capacidade média mensal de atendimento do estado. Como muitos estados zeraram a fila e outros conseguiram reduzir a lista de espera, o número de cirurgias de córneas vêm caindo.
O aumento do número de doadores é um dos aspectos que também impacta na fila de espera. O número de doadores efetivos no Brasil passou de 1.896, em 2010, para 2.562, em 2013, um aumento de 35,6% no número de famílias que optaram por doar os órgãos de seus parentes. Com isso, o indicador de doadores por milhão passou de 9,9, em 2010, para 13,4, em 2013, um salto importante para alcançar a meta do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde de chegar a 15 pmp até 2015.
INVESTIMENTO – Para expandir a rede de atendimento em transplantes, houve aumento de 16,6% no investimento na área, chegando a R$ 1,4 bilhão em 2013. Esses recursos concentram-se na realização das cirurgias e em todo o processo que garante o sucesso do transplante, como incentivo à doação e captação de órgão, uma rede de informação bem articulada em todo o país, oferta de medicamentos, exames e acompanhamento dos pacientes.
Referência mundial no campo dos transplantes, o Brasil realiza 95% dos procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do maior sistema público de transplantes do mundo. Importante ressaltar que o país se destacou mundialmente em número e em qualidade de registro de doadores voluntários de medula óssea, passando de 30 mil doadores para 3,2 milhões de doadores nos últimos dez anos.
Em 2012, o MS liberou incentivos para hospitais que realizam transplantes, além do pagamento dos procedimentos. Com as novas regras, os hospitais que fazem 4 ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os que fazem 3 tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem 2 ou apenas 1 tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente.
Desde 2003, o Ministério da Saúde investe em pesquisas envolvendo transplantes. Entre 2003 e 2013, o MS fomentou 29 pesquisas com seres humanos, totalizando um investimento de R$ 4,4 milhões.
