No caso da Unimed Uberaba, a operadora precisa fazer os pagamentos para a rede prestadora, cooperados e colaboradores para manter os serviços funcionando. Isso porque os cuidados de urgência e emergência, bem como os atendimentos para pacientes oncológicos, em terapia renal substitutiva e grávidas estão sendo realizados normalmente. Também, recebem assistência pacientes crônicos, que precisam de cuidados imediatos.

No entanto, houve o adiamento dos agendamentos eletivos, devido ao decreto municipal - além das orientações dos órgãos de saúde - que determinou o fechamento temporário das empresas comerciais. Portanto, clínicas e consultórios atenderam à norma. Ainda segundo a Unimed Uberaba, beneficiários continuam com os direitos adquiridos em contrato sendo cumpridos.

A RN, que é mantida pela Hapvida, segue as orientações da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) que, em nota, informa que as mudanças no atendimento de beneficiários em inadimplência seguem as determinações previstas em contrato e regulamentadas em lei.

Neste caso, a legislação prevê que o contrato só pode ser rescindido pelo não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato. Para os planos coletivos empresariais vale o negociado em contrato, tendo em vista as diferentes particularidades de cada empresa contratante.
A Abramge diz que é preciso garantir que haja recursos financeiros, para custear o aumento das coberturas e garantir os investimentos em infraestrutura, necessários para o adequado atendimento ao beneficiário, principalmente em um momento delicado onde há aumento da demanda, em especial as internações hospitalares.

Ainda por meio de nota, a Abramge destaca que qualquer iniciativa ou orientação de que os pagamentos aos planos de saúde sejam postergados, haverá a um colapso financeiro com risco de faltar recursos para a manutenção do atendimento ao beneficiário. “Os riscos são sistêmicos, vez que, se a operadora não receber as contraprestações, os pagamentos aos hospitais, clínicas e prestadores de serviços ficarão comprometidos, e estes terão dificuldades para investir e honrar seus débitos com fornecedores, profissionais de saúde etc”, finaliza o texto.