Agência regula o tema desde 2002. Objetivo do manual é aumentar comodidade de pacientes, trabalhadores e usuários

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou recentemente, para consulta online, um guia com orientações para a melhoria de ambientes hospitalares, especialmente os destinados ao atendimento. O objetivo do manual “Conforto Ambiental em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde” é aumentar a comodidade de pacientes, trabalhadores e demais usuários dos estabelecimentos.

O manual, que também terá versão impressa, é direcionado a gestores, projetistas de prédios hospitalares, profissionais da área e autoridades sanitárias, e será distribuído a vigilâncias sanitárias, hospitais e profissionais de saúde. 

Desde 2002 a Anvisa regulamenta o tema, ano em que publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50, onde apresentava as primeiras disposições sobre o assunto para as unidades de saúde brasileiras, com noções de conforto térmico, acústico e luminoso. O novo manual aprofunda essas diretrizes técnicas e abrange questões como os confortos olfativo, ergonômico e visual.

“Em ambientes onde são realizados serviços de assistência à saúde, fatores ambientais que acabam por definir condições de conforto devem ser levados em consideração durante o desenvolvimento da concepção arquitetônica desses estabelecimentos”, justifica a gerente de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Agência, Maria Angela da Paz.

As orientações contidas no manual buscam um equilíbrio entre as determinações dos regulamentos técnicos e as diversidades ambiental, social e cultural presentes quando da concepção predial de hospitais, clínicas, postos de saúde, por exemplo. O lançamento do trabalho se insere nos esforços que a Anvisa tem feito para colaborar com a segurança e humanização nas edificações hospitalares, contribuindo assim com o aumento da qualidade no atendimento aos pacientes, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde.

O manual foi escrito pelo doutor em Arquitetura de Ambientes de Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fábio Oliveira Bitencourt Filho. O guia contou com a supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).

O manual pode ser baixado no site da Anvisa.