Está em vigor desde ontem novas regras para portabilidade operadoras de plano de saúde assinados a partir de janeiro de 1999 com a ANS (Agência Nacional de Saúde). A partir de agora, a migração pode ocorrer após um ano de contrato dentro do período de quatro meses sem carência.

Antes esse prazo de portabilidade era de dois anos após o contrato com janela de dois meses para a carência.

As mudanças agradam usuários como o vendedor Fernando Reis Juste, 31, que tem plano de saúde familiar e estuda uma possível troca. Segundo ele, é uma oportunidade para negociar mais serviços no contrato com operadoras que ofereçam cobertura médica e odontológica.

A nova regra também prevê que a portabilidade seja feita de planos estaduais para nacionais. A jornalista, Thaís Tavares, 23, tem convênio que vence no mês de agosto e já pesquisa outros planos de saúde.

Segundo ela, o prazo vai ajudar a encontrar uma operadora que ofereça cobertura nacional.

A norma, que segundo a agência irá atender 13,1 milhões de beneficiários, também estendeu a troca sem carência para planos coletivos, familiares e empresariais. Também foi reduzido de dois para um ano o tempo de permanência no plano de saúde para pedir a segunda troca.

Há também a extensão do direito para os beneficiários de planos coletivos por adesão e a instituição da portabilidade especial para clientes de operadoras extintas.

A ANS também disponibiliza um Guia para consultas das condições e todas as opções para as quais os usuários podem mudar pelo site www.ans.gov.br. Além disso, é com o resultado dessa consulta que o cliente pede a troca para a nova operadora