Formada por representantes da Associação Paulista de Medicina,
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Sindicatos
dos Médicos, Academia e Sociedades de Especialidades, a Comissão
Estadual de Mobilização Médica para a Saúde Suplementar acaba de
definir como será o rodízio seqüencial de suspensão ao atendimento
dos planos de saúde em protesto aos baixos honorários e às
interferências abusivas que impossibilitam a adequada assistência
aos cidadãos. As paralisações começam em 1º em setembro e
prosseguirão por tempo indeterminado até que as reivindicações
sejam atendidas.
As especialidades que iniciarão o movimento, interrompendo o
atendimento eletivo no primeiro mês, serão: Ginecologia e
Obstetrícia (de 1º a 3 de setembro), Otorrinolaringologia (8 a 10
de setembro), Pediatria (14 a 16 de setembro), Pneumologia (21 a 23
de setembro) e Cirurgia Plástica (28 a 30 de setembro). As
urgências e emergências estarão garantidas.
Os anestesiologistas terão papel diferenciado no movimento: darão
apoio a todas as especialidades cirúrgicas, parando semanalmente os
procedimentos das áreas que estiverem no rodízio seqüencial de
suspensão. Por exemplo, interromperão os procedimentos ligados à
ginecologia na primeira semana, os da otorrino na segunda semana, e
assim por diante.
Reivindicações da classe
Vale lembrar que os médicos definiram como pauta do movimento
estadual a recomposição do valor da consulta para R$ 80,00 e
procedimentos atualizados proporcionalmente de acordo com o sistema
de hierarquização da Classificação Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM), além de regularização dos contratos
entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste
anual baseado no índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) para os planos individuais.
Outro pleito é o fim das pressões das empresas para que reduzam
solicitações de exames, internações e outros procedimentos,
interferências inaceitáveis que colocam em risco a saúde dos
cidadãos.
Processo de negociações
Até agora a Comissão Estadual abriu formalmente negociação com
34 empresas, das quais 19 na última semana. Do primeiro grupo
contatado para dialogar, somente as listadas a seguir não deram
qualquer resposta:
Medicina de grupo: Gama Saúde, Green Line, Intermédica;
Autogestões: ABET (Telefônica), Companhia de Engenharia de
Tráfego;
Seguradoras: Notredame.
Estão em processo de negociação as listadas abaixo:
Medicina de grupo: Amil, Golden Cross, e Medial;
Autogestões: Caixa Econômica Federal, Cassi (Banco do
Brasil), Embratel e Geap;
Seguradoras: Marítima, Porto Seguro.
As 19 procuradas recentemente ainda estão no prazo para
posicionamento, que se encerrará no início de agosto.
Critérios para suspensão
Os médicos do estado de São Paulo
definiram que a suspensão do atendimento abrangerá todas as
empresas que não abrirem negociação, além daquelas que tiveram suas
propostas consideradas insuficientes. O anúncio oficial dos planos
que terão a assistência interrompida acontecerá em coletiva à
imprensa na sede da Associação Paulista de Medicina (Avenida
Brigadeiro Luiz Antonio, 278), no próximo dia 10 de agosto, às
10h.
As entidades médicas permanecem abertas à negociação e esperam
chegar a um bom termo, contemplando profissionais de medicina,
pacientes e operadoras, o que é essencial para o equilíbrio do
sistema.