Setor
representa 8% do total de investimentos públicos e pesquisa mostra
que quase R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos em
2013
Dos
R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal em
2013, 8% foi proveniente do Ministério da Saúde, segundo
levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Dentre os
órgãos do Executivo, a Saúde aparece em quinto lugar na lista de
prioridades no chamado “gasto nobre”.
“O
SUS precisa de mais recursos e por isso entregamos ao Congresso
Nacional mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto de
lei de iniciativa popular Saúde+10, que vincula 10% da receita
bruta da União para o setor. Por outro lado, é preciso que o Poder
Executivo priorize e aperfeiçoe sua capacidade de gerenciar os
recursos disponíveis”, criticou o presidente do CFM, Roberto
d’Ávila. “Não bastasse o setor ter sido preterido em relação a
outros, quase R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos no ano
passado”, acrescentou.
Para
a entidade, o resultado evidencia que obras em rodovias, estádios,
mobilidade urbana, entre outros investimentos, estão à frente da
construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de
equipamentos médico-hospitalares para o Sistema Único de Saúde
(SUS).
Com
base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi), o CFM mostra que, do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis
para investimentos em unidades de saúde em 2013, o governo
desembolsou R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados
(compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os
exercícios seguintes). Os valores foram inferiores aos
investimentos dos Transportes (R$ 11 bilhões), Defesa (R$ 8,8
bilhões), Educação (R$ 7,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 4,4
bilhões). Para 2014, R$ 9,9 bilhões estão previstos para
investimentos na Saúde.
Os
dados apurados pelo CFM mostram ainda que, nos últimos 13 anos
(2001 a 2013), foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para
este fim. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente
gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em
outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da
infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.