A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionará na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, a lei que institui o programa Mais Médicos. A iniciativa, criada por medida provisória e cujo projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, estimula a atuação de médicos estrangeiros e brasileiros com diploma no exterior nas regiões carentes do país. O médico recebe uma bolsa de R$ 10 mil por mês, que pode ser paga, por no máximo, seis anos.

 Na cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentará um balanço do programa, que já conta 1.020 com profissionais, selecionados na primeira etapa do programa, em atividade nas Unidades Básicas de Saúde do interior e das periferias de grandes cidades. Desses, 577 são médicos formados no Brasil e outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam no país por meio de registro provisório. Os profissionais estão trabalhando principalmente nas regiões Norte e Nordeste (61%).

O Ministério da Saúde estima que os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa comecem a atuar ainda em outubro, fazendo com que o total de brasileiros beneficiados pelo programa chegue a 13,3 milhões de pessoas.
Ministério emitirá registros

O texto aprovado no Senado manteve todas as mudanças feitas pelos deputados, com algumas alterações redacionais, esperando apenas pela sanção presidencial. Com as alterações e a partir da sanção presidencial, o registro provisório dos médicos estrangeiros será feito pelo Ministério da Saúde, e não mais pelos Conselhos Regionais de Medicina.