Reduzir o tempo de espera por cirurgia no SUS (Sistema Único de
Saúde) e garantir assistência integral em oftalmologia são os
principais objetivos da Política Nacional de Acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos e do mutirão em saúde ocular que
acontece no município de Bom Jesus da Lapa (BA), nesta sexta-feira
(4).
Os mutirões que são realizados em todo país integram a estratégia
implantada para garantir à população o acesso aos serviços
disponibilizados pelo SUS, e a adesão ao Projeto Olhar Brasil.
Este mês, o mutirão de cirurgia de catarata e a adesão ao Projeto
Olhar Brasil também ocorrem, simultaneamente, em Curitiba (PR),
Goiás (GO) e Maceió (AL). Durante a cerimônia, o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, anunciou ainda a adesão da Região Santa Maria da
Vitória (formada por 13 municípios baianos), ao Projeto Olhar
Brasil e a liberação de recursos para outros estados.
No período de janeiro a julho de 2013 já foram realizados 1.199.947
procedimentos cirúrgicos eletivos, sendo 270.372 cirurgias de
catarata, 100.096 cirurgias nas especialidades de oftalmologia,
ortopedia, otorrinolaringologia, urologia e vascular e 829.478
cirurgias que foram demandadas pelos gestores municipais e
estaduais, conforme a necessidade de cada região.
E no período de 2010 a 2012 foram realizadas 5.932.548 cirurgias
eletivas, sendo 1.241.58 de catarata. Neste período houve aumento
de 21% das cirurgias eletivas e 34% de catarata.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha o investimento nas
cirurgias eletivas tem objetivo de aumentar o número de
intervenções em todo o país. E os recursos liberados para o projeto
Olhar Brasil devem ser utilizados para ampliar o atendimento
oftalmológico e reduzir filas de consultas para as crianças.
"Com este investimento, estamos dando um importante passo para
reduzir o tempo de espera do paciente. Além dos recursos
habitualmente previstos para o custeio de cirurgias, queremos
ampliar o acesso às cirurgias eletivas, que podem ser agendadas com
antecedência", afirmou o ministro.
Para este mutirão em Bom Jesus da Lapa (BA), Curitiba (PR), Goiás
(GO) e Maceió (AL), o Ministério da Saúde já encaminhou - este ano
- às Secretarias Estaduais de Saúde, 40% do valor total destinado
às cirurgias eletivas de catarata - cerca de R$ 16,2 milhões. Os
outros 60% serão liberados ao longo deste ano, mediante
apresentação de produção com os recursos já repassados.
Olhar Brasil
Projeto Olhar Brasil é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da
Educação que tem como objetivo identificar e corrigir problemas
visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em
oftalmologia a crianças e jovens e, com isso, reduzir taxas de
repetência dos alunos atendidos e possibilitar que os recursos
sejam utilizados para contratar clínicas de oftalmologia e reduzir
as filas de consultas para as crianças.
Somente para os quatro Estados (Bahia, Paraná, Goiás e Alagoas)
executarem o projeto Olhar Brasil - que presta assistência
oftalmológica aos alunos dos Programas Saúde na Escola (PSE) e do
Brasil Alfabetizado (consultas, exames e oferta de óculos), o
Ministério da Saúde repassará, este ano, mais de R$ 2 milhões.
Dentro do projeto Olhar Brasil, em 2011 foram realizadas 87.254
consultas pela rede pública, enquanto que em 2012 foram 94.135.
Somente em 2013, 1.466 municípios aderiram ao Olhar Brasil. E em
2011 e 2012 houve adesão de 566 municípios.
Até o mês passado (setembro), conforme os projetos apresentados
pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde há uma previsão
de 1.786.890 educandos do PSE e 39.728 alfabetizandos do PBA a
serem atendidos no Olhar Brasil.
Com base nos dados epidemiológicos o total de atendimento previsto
- até 2014 - é em torno de 300 mil consultas oftalmológicas/ano e
60 mil óculos/ano. As adesões ao Projeto Olhar Brasil ainda não
foram finalizadas. O período foi prorrogado até 31 deste mês, pela
portaria 1.068 de 20.09.2013.
Assistência
A ação voltada para a saúde ocular em Bom Jesus da Lapa terá duas
fases. Na primeira, serão atendidos os usuários do SUS (com idade
superior a 60 anos) e os alunos do Programa Brasil Alfabetizado
(PBA), por meio do Olhar Brasil. Entre os dias 03 a 9 de outubro,
serão realizadas consultas e cirurgias de catarata.
Na segunda fase, o público-alvo serão os alunos do Ensino
Fundamental - na faixa etária entre 07 e 14 anos - das escolas
vinculadas ao PSE. Ao todo, o Estado da Bahia prevê atender, entre
2013 e 2014, três mil pessoas com idade acima de 60 anos, dois mil
alunos matriculados no PBA e 4,8 mil alunos do ensino fundamental,
na faixa etária de 7 a 14 anos de escolas vinculadas ao PSE.
O Estado da Bahia receberá R$ 136,5 mil para execução deste projeto
(R$ 25,6 mil serão liberados imediatamente). Este ano, a Bahia
receberá do governo federal mais de R$ 16 milhões destinados à
realização de cirurgias de catarata e para o projeto Olhar
Brasil.
Ainda em Bom Jesus da Lapa, o ministro Alexandre Padilha anuncia a
adesão de municípios paulistas ao Olhar Brasil que passam a receber
recursos, por meio de portarias específicas para saúde ocular. Uma
localidade beneficiada é Morro Agudo (SP), que terá R$ 20,4 mil
para executar as ações, sendo que R$ 3,8 mil serão liberados
imediatamente, referentes a três meses de consultas oftamológicas.
Outro município paulista que foi beneficiado é Chavantes que passa
a contar com R$ 8,2 mil (desse total, R$ 1,5 mil já está
disponível).
Outro município que aderiu à estratégia é Cruzália (SP), que terá
R$ 1,3 mil para implementação das ações. As portarias com as
adesões foram publicadas nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da
União (DOU). Até o momento, já foram publicadas mais de 60
portarias liberando recursos, para municípios de 26 estados e o
Distrito Federal. Foram disponibilizados mais de R$ 5,7 milhões.
Até o mês passado, o Ministério da Saúde já recebeu propostas de
adesão de 1.466 municípios.
Apoio
Neste mutirão, a previsão é realizar 200 cirurgias em Goiás e 1,2
mil consultas pelo Olhar Brasil, até sábado. O estado receberá
inicialmente R$ 2,2 milhões para as cirurgias eletivas, incluindo
catarata e o desenvolvimento das ações do Olhar Brasil (consultas,
exames e oferta de óculos).
Já em Curitiba, a previsão é de que ocorram 675 consultas
oftalmológicas e cerca de 600 cirurgias até novembro e 190
consultas Olhar Brasil. O Ministério da Saúde já garantiu o repasse
de R$ 1,3 milhão, também para cirurgias eletivas, incluindo
catarata e o desenvolvimento das ações do Olhar Brasil.
Em Maceió, serão 1,5 mil consultas até o fim desta semana. Para
isso, o Estado de Alagoas receberá R$ 2,3 milhões. As portarias
referentes à adesão dos quatro estados ao Projeto Olhar Brasil
foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira
(4).
Procedimentos seletivos
Em julho de 2013, através da portaria 1.557, foram destinados R$
579,1 milhões, aos procedimentos cirúrgicos eletivos a serem
realizados de junho de 2013 a 2014, dos quais já foram
disponibilizados aos estados e municípios 40% do montante no valor
de R$ 231,6 milhões, devendo os 60% restantes serem liberados
posteriormente mediante publicação de portaria específica.
O Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhões aos estados e
municípios para a realização das cirurgias eletivas no período de
junho de 2012 a junho de 2013.
Dos R$ 231,6 milhões alocados para os anos de 2013 e 2014, R$ 92
milhões serão para os Estados e municípios realizarem cirurgia de
catarata. Além disso, R$ 58 milhões são para o tratamento de
varizes, cirurgias ortopédicas e para atendimento nas áreas de
urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada
de amígdalas. Os outros R$ 81 milhões restantes, serão aplicados,
de acordo com as demandas apresentadas pelos gestores estaduais,
conforme a necessidade de cada região.