A presidente Dilma Rousseff disse, na manhã desta quarta-feira
(28) que é um “imenso preconceito” as manifestações de médicos
brasileiros contra a chegada de profissionais cubanos ao país, pelo
programa Mais Médicos. A declaração foi dada durante entrevista à
rádio América, de Belo Horizonte, onde a presidente esteve nesta
terça-feira.
Na entrevista, Dilma Rousseff comentou os episódios de
preconceitos que médicos vindos de Cuba têm sofrido no país. Após
serem recebidos com vaias no Ceará por colegas brasileiros na
segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
considerou que os cubanos são alvos de atitudes xenófobas e
truculentas. “Em primeiro lugar, tem muita truculência, muita
incitação ao preconceito, e à xenofobia. [...] Lamento
veementemente a postura de alguns profissionais - porque eu acho
que é um grupo isolado - de ter atitudes truculentas, [que] incitam
o preconceito, a xenofobia”, declarou.
A presidente disse que “é um imenso preconceito esse que às
vezes vemos contra os médicos cubanos. Primeiro, que vem ao Brasil
não só cubanos, mas também portugueses, argentinos, de várias
nacionalidades”.Ainda segundo Dilma, os estrangeiros vão trabalhar
no Brasil em regiões onde os médicos brasileiros não querem atuar,
e citou a Amazônia e regiões de periferia como exemplos. “Não é
correto supor que em algum país no mundo há um bloqueio contra
médicos especializados, que vem ajudar. O que vemos é a presença de
médicos estrangeiros em outros países”, disse. A presidente ainda
citou que a taxa de médicos estrangeiros atuantes nos Estados
Unidos é de 25%, no Canadá, 36%. E que no Brasil, este número está
abaixo dos 2%.
Na entrevista, Dilma explica que 700 municípios brasileiros
estavam sem nenhum médico. E que o governo federal tomou a atitude
necessária para garantir atendimento de saúde a toda a população.
“Se você tivesse uma doença, ou uma filha com asma, como foi o caso
da minha filha. Asma é terrível. Acontece de noite. Tem que sair
correndo com a criança. O Brasil precisava de médicos”.A presidente
ainda disse que o governo federal vai fazer de tudo, dentro da lei,
para garantir que os médicos estrangeiros trabalhem no Brasil. E
ainda falou que, após os três anos, os que quiserem ficar terão a
oportunidade de continuar no país, desde que sejam submetidos a
provas de capacitação. “Posso garantir: nós vamos dar a todos os
estrangeiros que vem morar aqui condições de moradia, alimentação,
tudo que pudermos fazer dentro da lei para levar médicos para
locais onde não há médicos, vamos fazer”, defendeu.CRM-MG não pode
negar registro
A Justiça Federal indeferiu, em Belo Horizonte, o pedido do
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) que pedia a
desobrigação do registro dos profissionais estrangeiros inscritos
no Programa Mais Médicos que não apresentarem a revalidação do
diploma estrangeiro no estado. A decisão foi divulgada nesta
terça-feira (27) e o CRM ainda pode recorrer.No dia 23 de agosto, o
presidente do conselho regional, João Batista Gomes Soares, disse
que os médicos brasileiros não deveriam “socorrer” nem ser
"padrinhos" de profissionais estrangeiros. “Não é não socorrer o
paciente. É não servir de preceptor para cubano. É não ficar
emendando atendimento realizado por cubano. Nós médicos brasileiros
não fomos contratados para ser padrinhos de médico cubano ou
qualquer outro estrangeiro que venha através de medida provisória”,
declara.
Segundo a ordem do juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Minas Gerais, João Batista Ribeiro, o pedido foi
negado porque a alegação do CRM de que a Medida Provisória que
institui o programa Mais Médicos seria inconstitucional não
procede.Agora, o juiz abriu um prazo para que a União, citada como
ré na ação civil pública do CRM-MG, apresente sua defesa sobre a
alegação de que a MP é inconstitucional. Depois desta etapa, o
Ministério Público Federal será consultado. E só então haverá uma
decisão final. O processo não corre em caráter de urgência.