A restituição está disponível em quase todos os estados
e é um direito desconhecido por muitos
brasileiros.
Muitos brasileiros que tiveram o carro roubado ou furtado não
sabem que têm direito a receber de volta parte do IPVA pago. A
restituição está disponível em quase todos os estados.
A cada dia a esperança de seu Geraldo só diminui. O técnico em
refrigeração teve o carro roubado na semana passada em frente ao
local onde estava trabalhando. Até agora nem sinal dele.
“6h15 eu paguei o IPVA, 8h30 eu estava sem o carro. Quando adquiri
ele foi com muita dificuldade, não foi fácil não. E foi de mão
beijada”, contou Geraldo Campos de Lima, técnico em
refrigeração.
Na maioria dos estados brasileiros os donos de motos, carros e
caminhões roubados podem receber de volta parte do IPVA.
Em Minas Gerais a restituição do IPVA é garantida por lei, mas o
reembolso não é automático. O contribuinte precisa ir à Secretaria
da Fazenda, apresentar o documento do veículo e o Boletim de
Ocorrência.
Para saber o valor a que tem direito, em Minas Gerais, é preciso
dividir o total do imposto por 365, que é o número de dias do ano.
E multiplicar o resultado pelos dias que a pessoa ficou sem o
veículo.
O pedido de restituição deve ser feito assim que o veículo for
localizado. Caso não seja, o dono só pode dar entrada no início do
ano seguinte.
“Ele tem direito a restituição do IPVA entre a data do crime e a
data que o carro foi restituído pra ele. Quando o veículo fica
furtado ou roubado até o dia 31/12, o contribuinte precisa esperar
vencer o ano até pra que a gente calcule qual foi o período que o
contribuinte ficou sem o veículo na posse dele”, afirmou Osvaldo
Scavazza, superintendente de arrecadação da Secretaria de Fazenda
de MG.
O valor médio do imposto devolvido ano passado em Minas passou
dos R$ 700. Só que muita gente anda deixando o dinheiro pra lá.
Dos mais de 10,3 mil motoristas que tiveram o veículo roubado ou
furtado em Belo Horizonte, em 2012, menos de 2% pediram o dinheiro
do IPVA de volta.
“Eu acho que tem gente que nem sabe. Eu mesmo não sabia”, disse
Lincoln Alves Filho, corretor de seguros.
