Dez pessoas foram presas, na terça-feira (11), no interior de
São Paulo, acusadas de montar um esquema para desviar recursos
públicos destinados à saúde. Computadores, documentos e cerca de R$
1 milhão em dinheiro foram apreendidos em poder dos supostos
criminosos na Operação Atenas, ação conjunta do Ministério Público
Estadual e da Polícia Civil. No final do dia, quatro dos detidos
aceitaram colaborar com a Justiça e foram soltos. Além de
Itapetininga (SP), onde foi feita a maioria das prisões, o grupo
tinha ramificações em outras cidades paulistas, como a capital, e
também em Araranguá (SC) e no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com promotores, a quadrilha usava empresas de fachada
para fraudar licitações e desviar recursos mediante o pagamento de
notas fiscais “frias” ou superfaturadas. Faziam parte do esquema as
associações civis Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e
Instituto SAS, que atuavam no Hospital Regional de Itapetininga e
na prefeitura da cidade. O grupo pagava propina a agentes públicos
para direcionar contratos ao SAS.
A associação e o instituto, embora independentes juridicamente,
tinham um administrador comum, Fábio Berti Carone, acusado de
chefiar o esquema. O dinheiro apreendido, em notas de reais,
dólares, euros, pesos argentinos e pesos chilenos, estava em um
cofre e em uma mala, na casa de Carone, em São Paulo. Há indícios
de que os recursos ilegais tenham sido usados para financiar
campanhas políticas. Pelo menos um prefeito é suspeito de receber
propina - o caso será investigado pela Procuradoria-Geral de
Justiça, órgão máximo do MPE.
As investigações foram desencadeadas pelo depoimento do
vice-prefeito, então secretário de Saúde de Itapetininga, Geraldo
Miguel de Macedo, que apontou irregularidades no termo de parceria
entre o SAS e a prefeitura para a administração do Hospital
Regional de Itapetininga. Os acusados - médicos, empresários,
advogados e servidores públicos, entre eles a administradora do
hospital, Vilma Aparecida de Oliveira - tiveram decretada a prisão
temporária por cinco dias.
Pelo menos 15 empresas envolvidas com a suposta quadrilha estão sob
investigação. Também foram identificados contratos possivelmente
fraudados em hospitais da capital, de São Miguel Arcanjo e
Americana, no interior, e de Araçariguama e Vargem Grande Paulista,
na Grande São Paulo. Os valores desviados não foram divulgados.