Existem, por exemplo, regras específicas para a produção
e o uso das agulhas utilizadas no tratamento. “Mas não temos nenhum
regra para tratar das formulações, a maioria delas [feita] à base
de plantas”
A abertura de consulta pública para tratar da regulamentação de
produtos da medicina tradicional chinesa deve ser aprovada em
dezembro pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), informou o diretor-presidente do órgão, Dirceu
Barbano.
Durante café da manhã com jornalistas, ele explicou que o Brasil
já avançou na regulamentação de práticas da medicina chinesa como a
acupuntura. Existem, por exemplo, regras específicas para a
produção e o uso das agulhas utilizadas no tratamento. “Mas não
temos nenhum regra para tratar das formulações, a maioria delas
[feita] à base de plantas.”
A ideia inicial, segundo Barbano, é que haja um monitoramento,
durante três anos, dos possíveis efeitos relacionados ao uso desses
produtos. Atualmente, não existe nenhuma fórmula tradicional da
China, que mistura também substâncias de origem mineral e animal,
com registro no Brasil.
“Não há como proibir a medicina tradicional chinesa. Ela não vai
desaparecer”, disse o diretor-presidente da Anvisa. “O problema
existe e não adianta querer proibir ou enquadrar nas regras
brasileiras”, completou.