Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica, entre eles está o reajuste nos honorários e o fim da interferência das operadoras na relação médico-paciente

Entidades médicas organizam protesto nacional entre os dias 10 e 25 de outubro contra os “abusos” cometidos pelos planos e seguros de saúde. Para marcar o início da mobilização nacional, os profissionais realizarão atos públicos (assembleias, caminhadas e concentrações) nos estados em 10 de outubro. A partir de então, com base em decisões tomadas em assembleias locais, a categoria pode suspender, por tempo determinado, consultas e outros procedimentos eletivos por meio de guias dos convênios – sem cobrança de valores adicionais – que serão definidos como alvo pelas assembleias. As mobilizações serão articuladas pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos.

“O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, a insatisfação de médicos e beneficiários de planos de saúde, confirmada por diversas pesquisas de opinião, chegou ao limite. “O sistema suplementar de saúde passa por crises e nós devemos buscar juntos as melhores soluções, especialmente as que contemplam melhorias e crescimento sustentável”.

Reivindicações – Além de reajuste nos honorários, os médicos pedem o fim da interferência “antiética” das operadoras na relação médico-paciente. Também reivindicam a inserção, nos contratos, de índices e periodicidade de reajustes – por meio da negociação coletiva pelas entidades médicas – e a fixação de outros critérios de contratualização.

Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados. Segundo as entidades, os casos de urgência e emergência não serão prejudicados. “As autoridades do setor estão sendo notificadas nesta semana sobre a mobilização”.

Para os líderes do movimento médico, ainda falta muito para aperfeiçoar a relação com os planos de saúde, apesar de alguns avanços nas negociações conjuntas.

Histórico – Em comunicado, as entidades afirmam, ainda, que algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira em 7 de abril de 2011 e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Legislativo e sociedade – Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Insatisfação com planos

Estudo da Associação Paulista de Medicina (APM) realizado pelo Instituto Datafolha, mostra que 77% dos usuários de planos de saúde no estado de São Paulo enfrentaram problemas no atendimento, como superlotação e longas esperas nos hospitais. O estado concentra hoje o maior número de beneficiários de planos de saúde do país, com um universo de 10 milhões de pacientes da saúde suplementar.

Sobre os médicos e prestadores de serviço, a percepção de 66% dos usuários é de que os planos colocam restrições em diversas etapas para realização de exames de maior custo e, para (53%), de que os planos restringem o tempo de internação hospitalar ou UTI. Mais de 60% dos usuários ainda afirmam ter a imagem de que os planos de saúde pagam aos médicos um valor muito baixo por consulta ou procedimento.

Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica:

1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM.
2. Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva
3. Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento
4. Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas
5. Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.

O que acontece?

- No dia 10 de outubro, médicos de todo o país organizam atos públicos (caminhada, manifestação, assembleia) para marcar o início do movimento.
– Durante 15 dias, entre 10 e 25 de outubro, os profissionais podem suspender o atendimento através das guias dos planos de saúde.
– Os pacientes serão previamente informados da suspensão do atendimento, podendo ter suas consultas e procedimentos eletivos reagendados.
– Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.