Em dois meses, mais de 141
mil pessoas retiraram medicamentos antiasmáticos que estão
disponíveis, gratuitamente, nas farmácias populares de todo o
Brasil.
O número de pessoas beneficiadas
com remédios para asma cresceu em 94% desde o dia 4 de junho,
quando foram incluídos três novos medicamentos no Saúde Não tem
Preço, ação integrante do Programa Farmácia Popular. A
comparação é com os 60 dias que antecedem a gratuidade destes
antiasmáticos. Em dois meses, o volume de pacientes atendidos no
país passou de 73.104 para 141.559. Minas Gerais é o estado com o
maior número de pessoas que retiraram os medicamentos gratuitos.
Durante esse período, mais de 37 mil pacientes tiveram acesso aos
antiasmáticos nos municípios mineiros. O Rio Grande do Sul é o
segundo estado, com 35 mil beneficiados.
O Ministério da Saúde decidiu
incluir os medicamentos para asma no programa por constatar que,
após a gratuidade dos remédios para hipertensão e diabetes, a venda
dos antiasmáticos foi a que mais cresceu nas farmácias populares,
chegando a 322% de aumento em um ano. Com intuito de aumentar o
acesso e diminuir o número de internações pela doença, a partir de
junho, o governo assumiu a contrapartida que era paga pelo cidadão
e começou a oferecer, de graça, três antiasmáticos em 10
apresentações: brometo de ipratrópio, diproprionato de
beclometasona e sulfato de salbutamol. Em todo o país, são mais de
20 mil farmácias, entre públicas e particulares, que distribuem os
medicamentos.
A ação faz parte do programa Brasil
Carinhoso, lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff, cujo
objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A asma
está entre as principais causas de internação entre crianças nesta
faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil
internações no Sistema Único de Saúde (SUS) - em decorrência da
doença - 77,1 mil foram crianças nesta faixa etária. Cerca de 2,5
mil pessoas morrem por ano em decorrência desta doença, de acordo
com pesquisa Vigitel (Vigilância de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico.
“Este é mais um passo do
governo federal para garantir acesso universal à saúde, priorizando
um programa de alto impacto principalmente na população infantil”,
afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha. Segundo o ministro,
mais de 10 milhões de brasileiros já foram beneficiados com os 14
medicamentos que fazem parte do Saúde Não Tem Preço - três para
asma e 11 para hipertensão e diabetes - ofertados gratuitamente
desde fevereiro de 2011. Para retirar os medicamentos, basta
apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do
prazo de sua validade.
Genéricos
– Com a oferta gratuita dos medicamentos para asma, a
procura pelos genéricos para combater a doença também aumentou. Se
comparado a distribuição dos medicamentos de referência e similares
para asma, os genéricos tiveram um aumento de 141% durante os 60
dias da gratuidade. “Medicamentos para hipertensão, diabetes e
asma, que estão na gratuidade e atendem as necessidades de saúde,
geram mercado para produção no país”, explica o secretário de
Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Com preços até 65% menores do que
os dos produtos de referência, os genéricos vêm ganhando espaço no
mercado brasileiro. Enquanto em 2002 eles representavam 5,7% do
mercado de medicamentos (em termos de unidades), atualmente são
responsáveis por 24%. A alternativa traz ganhos para toda a
sociedade: população, indústrias farmacêuticas, varejo,
laboratórios e governo. A população, além de comprar os produtos a
preços mais competitivos nas farmácias privadas, ainda tem acesso a
uma maior variedade de produtos gratuitos pelo SUS. O governo
considera que a aquisição de medicamentos a preços mais acessíveis
gera economia no orçamento, o que facilita a ampliação da
quantidade de produtos da lista de medicamentos. A ampliação do
leque de opções de tratamento nas farmácias atrai um número maior
de consumidores, aumentando o lucro dos estabelecimentos.
A economia de recursos gerada com a
compra de genéricos pelo Ministério da Saúde nos últimos anos tem
permitido a ampliação significativa de medicamentos ofertados de
forma gratuita, não só pelo SUS, mas também nas farmácias privadas,
por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. O programa também
oferta alguns medicamentos com até 90% de desconto, subsidiado pelo
governo federal. Desde o início do programa, em 2006, o número de
medicamentos ofertados cresceu de oito para 25 itens. O número de
farmácias que ofertam esses medicamentos também aumentou.
A participação das farmácias
privadas credenciadas cresceu de 14 mil, no ano passado, para cerca
de 20 mil em 2012. No mesmo período, o número de municípios
cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 3.353.
Desses, 1.060 são municípios de extrema pobreza. Em 2011, apenas
578 estavam cobertos. A meta é contemplar mais 1.305 municípios de
extrema pobreza até 2014.
Já a rede própria do governo, que
começou em 2004 com uma lista de 108 itens ofertados em 27
unidades, hoje oferta 113 itens em 556 unidades. São medicamentos
para hipertensão, asma, diabetes, colesterol, osteoporose, doença
de Parkinson, além de contraceptivos. A rede própria teve aumento
de 13 unidades, passando de 543, em 2011, para 556, em 2012. Na
rede pública de saúde, o ministério ampliou a quantidade de
produtos da lista de medicamentos do SUS de 342, em 2008, para 550,
em 2010. Este ano, a lista já soma 810 itens.