A liberação dos produtos foi
retomada; em pouco tempo, todos os produtos estocados estarão
liberados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a
processar os pedidos de liberação de produtos farmacêuticos retidos
em portos, aeroportos e entrepostos comerciais fiscalizados pela
autarquia, cujos servidores estão em greve. O movimento completa um
mês nesta semana. A liberação, contudo, é bem lenta.
De acordo com a Anvisa, os servidores da unidade de Portos e
Aeroportos da agência no Rio de Janeiro “voltaram 100% ao trabalho
na última sexta-feira (10). A liberação dos produtos foi retomada;
em pouco tempo, todos os produtos estocados estarão liberados”.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan)
havia entrado com dois mandados de segurança coletivos na Justiça
Federal em nome, respectivamente, do Centro Industrial do Rio de
Janeiro (Cirj) e do Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos do Estado (Sinfar), e obteve liminares favoráveis,
nos últimos dias 6 e 7, que determinavam a liberação dos produtos
retidos.
As liminares foram concedidas pelos juízes Alfredo de Almeida
Lopes, da 24ª Vara Federal, beneficiando os laboratórios associados
ao Cirj, e Marianna Carvalho Bellotti, da 20ª Vara Federal, para o
Sinfar.
A advogada-chefe da Divisão Tributária da Firjan, Cheryl Berno,
disse que até agora apenas um laboratório conseguiu liberar uma
licença de importação. “A cada contrato desses laboratórios, dessas
indústrias, há uma licença de importação. Então, a informação que
nós temos, no momento, é que está lento ainda esse processo de
verificação e inspeção para efetiva liberação. Até agora, nós
conseguimos uma liberação”.
Na última sexta-feira (10), diante das dificuldades enfrentadas
para a liberação dos produtos farmacêuticos pela Anvisa, o Sistema
Firjan informou à Justiça Federal que a determinação judicial ainda
não tinha sido cumprida.