O hábito de ir à farmácia e comprar remédios de tarja vermelha (como anticoncepcionais, anti-inflamatórios e drogas para hipertensão) sem apresentar a receita médica pode acabar, segundo informações da Folha Online. De acordo com o ceículo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende fechar o cerco às farmácias para fazer valer, na prática, a inscrição “vendido sob prescrição médica” impressa nas tarjas vermelhas.

De acordo com o diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, a venda de medicamentos de tarja vermelha sem receita é uma infração sanitária,
sujeita a advertências, multas, interdição e cancelamento de licença.

Mas, como a receita não fica retida nesse caso, é raro que a prescrição seja cobrada. A exigência de retenção de receita existe para drogas controladas (tarja preta) e, desde 2010, para antibióticos.

Barbano afirma acreditar que é possível resolver a equação sem nova lei, apenas pela sensibilização das vigilâncias e farmácias.

RASTREABILIDADE

A Anvisa também trabalha na revisão e atualização da lista das drogas isentas de prescrição e na revisão da portaria que regula a venda dos remédios controlados.

Segundo Barbano, a ideia é modernizar a venda das drogas controladas e amarrar o novo sistema de venda de cada categoria de remédio à implementação do rastreio dos remédios. Isso permitiria acompanhar os medicamentos da fábrica ao paciente.