As punições ocorreram em resposta ao descumprimento reiterado de
norma da agência relacionada aos prazos previstos para atendimentos
de consultas
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou que
distribuiu cerca de R$ 3 milhões em multas para as 37 operadoras
que tiveram a comercialização de 268 planos de saúde suspensas em
julho. Segundo o órgão regulador, cada uma das empresas recebeu
autuação que varia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. As informações são
do Diário do Grande ABC.
As punições ocorreram em resposta ao descumprimento reiterado de
norma da agência relacionada aos prazos previstos para atendimentos
de consultas. Desde o ano passado, as operadoras devem cumprir
períodos máximos para atender os seus beneficiários, seja por rede
própria, seja por credenciados.
Segundo a ANS, as empresas só terão a comercialização dos
planos, incluídos na proibição, liberada se atingir melhor
avaliação em relação ao cumprimento dos prazos máximos em setembro.
Isso ocorre porque a cada três meses a agência desenvolve relatório
do acompanhamento do cumprimento da norma de garantia do
atendimento. E a próxima divulgação está prevista para o nono mês
deste ano.
Prazos
Atendimentos de urgência e emergência devem ser imediatos,
determina a ANS. As consultas básicas, como pediatria e clínica
média, têm prazo de até sete dias. Especialidades menos comuns têm
até 14 dias para atender e as operadoras deverão marcar os serviços
de saúde, como fonoaudiologia e fisioterapia, em até dez dias.
Na região, segundo o diretor do Procon de São Caetano, Emerson
Prescinotto, as reclamações corriqueiras sobre as operadoras, no
balcão do órgão de defesa do consumidor, são, na maioria,
relacionadas às cobranças indevidas e abusivas.
Venda
Além das penas já aplicadas às 37 operadoras, a ANS informou que
em caso de constatação de venda de planos suspensos, a agência
multará, mais uma vez, a empresa no valor de R$ 250 mil. E poderá
tomar as demais medidas administrativas previstas na regulamentação
como a instauração de direção técnica ou o afastamento dos
dirigentes da operadora.
Por isso, os consumidores que
suspeitarem que lhes foi oferecido convênio com a venda suspensa
devem denunciar para a ANS.
