Até mesmo aqueles que
possuem plano de saúde ou realizam consultas de forma particular
devem possuir o Cartão. No entanto, quem não tiver, o atendimento
não será negado
A partir de março, todo cidadão brasileiro deverá ter
em mãos o Cartão Nacional da Saúde (CNS) para ser atendido nos
locais que prestam serviço pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Até
mesmo aqueles que possuem plano de saúde ou habitualmente realizam
consultas e outros procedimentos de forma particular devem possuir
o Cartão.
A determinação está na Portaria N° 763, de 20 de julho de 2011,
do Ministério da Saúde, e começa a valer dia 1º de março. Deste dia
em diante, em todos os atendimentos feitos em estabelecimentos de
Saúde, o usuário terá de informar o número do seu Cartão Nacional
do SUS, não importando se o atendimento é pelo Sistema Único,
particular ou por plano de saúde. O número será solicitado no ato
da admissão do paciente.
O preenchimento do número do CNS do usuário é obrigatório para o
registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos
sistemas de informação do Ministério da Saúde.
Fazer o Cartão
O cadastramento é feito pelas prefeituras e remetido ao governo
federal. O CNS tem o formato de um cartão de crédito e contém uma
etiqueta com dados pessoais do usuário e o número nacional,
fornecido pelo Ministério da Saúde depois do pedido de
cadastramento. Cada número é único e exclusivo para cada cidadão, e
é válido em todo o Brasil. Foi criado para ser o cadastro único de
todos os usuários do SUS e centralizar todas as informações sobre o
paciente.
Por intermédio dele, o histórico de atendimento do usuário
poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.
Esse acompanhamento também pode ser feito pelo portador do cartão
em área restrita do site do Portal de Saúde do Cidadão, onde
constarão informações individuais sobre os contatos com o SUS. As
informações disponibilizadas permitem saber quem foi atendido,
onde, por quem e com qual tipo de problema, os remédios, os exames
e os pedidos de consulta feitos em todo o território nacional.
As pessoas que não tiverem o Cartão
de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer
estabelecimento público de saúde. A meta do Ministério é implantar
o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros
até 2014.