A Escola de Magistrados da Bahia
(EMAB) realizou – dia 17 de Abril – uma oficina inédita para
auxiliar os magistrados, Corretores e Operadoras de saúde na
reflexão sobre a saúde suplementar.
O evento teve início com a Palestra
“A formação dos preços dos Planos de saúde”, ministrada pelo
Superintendente do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar Dr.
Luiz Augusto Carneiro, que falou sobre as ações do Instituto, das
pesquisas e dos fatores que influênciam o aumento do preço dos
planos de saúde.
A segunda apresentação, ficou por
conta do Dr. Guilherme Veldetaro Mestre em Direito Civil e
Professor da PUC/RJ e FGV/RJ que falou sobre os reajustes dos
planos – anual e por faixa etária e destacou o que deve ser feito
para resolver o problema da saúde suplementar no Brasil; “Existe
uma solução embrionária que é a possibilidade de se atrelar ao
contrato de plano de saúde, um contrato de previdência. Esse
serviço serviria para atenuar alguns aumentos futuros”, destaca Dr.
Guilherme.
A apresentação da tarde ficou por
conta do Desembargador aposentado do TJRJ, Dr. Sylvio Campanema de
Souza, que trouxe casos sobre o excesso de judicialização da saúde
e defendeu que o caminho é a desjudicialização. O Corretor de
Seguros Velásio destacou a importância de temas como esses serem
debatidos com especialistas do setor: “São temas muito importantes
e esse é o conceito, trazer para o cenário a discussão e
identificar todos os atores do sistema, para que juntos possamos
melhorar a saúde, seja do serviço publico, seja do serviço
suplementar“.
Para finalizar os coordenadores e
idealizadores do evento falaram sobre o papel das instituições em
reforçar o conhecimento e fomentar debates e temas da atual
jurisprudência.