Quatro em cada dez proprietários de
motos não pagaram o seguro obrigatório de acidentes no ano passado.
A taxa de calotes do DPVAT de motocicletas foi de 41,2% em 2014,
recorde histórico, segundo levantamento obtido pelo jornal “O
Estado de S. Paulo”. Isso significa que quase 8 milhões das 19,2
milhões de motos espalhadas pelo País estão irregulares.
O seguro compulsório para Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT)
é aquele que todo proprietário de veículo deve pagar anualmente com
o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja
cobrança começa em janeiro em boa parte do país. A obrigação existe
até mesmo para os veículos isentos de IPVA.
A inadimplência dos proprietários
de motos vem em escala ascendente nos últimos anos – 37,7% em 2012,
39,7% no ano seguinte e 41,2% em 2014. Há cinco anos, não passava
de 30%.
No Nordeste, que concentra 27% da
frota de motocicletas do país, quase a metade das 5,4 milhões de
motos está sem licenciamento porque os proprietários não pagaram o
DPVAT no ano passado (47,1%). Nos Estados do Norte (45,6%) e do Sul
(42,8%) foram registrados índices acima da média nacional – no
Centro-Oeste e no Sudeste, 38% e 35% dos proprietários estão em
débito com o seguro.
A inadimplência de automóveis
também está em patamar alto: quase um quarto dos proprietários de
48 milhões de carros não quitou o seguro em 2014. A taxa de calotes
do ano passado (24,6%) é a mesma da registrada em 2012, mas
superior à do ano anterior (23,9%).
Além de estar com os veículos
irregulares, os proprietários inadimplentes não têm cobertura nos
acidentes. Mesmo que o veículo não esteja em dia com o DPVAT ou não
possa ser identificado, as vítimas ou seus beneficiários têm
direito à cobertura, independentemente da culpa. O valor da
indenização é de R$ 13,5 mil no caso de morte ou invalidez, e o
reembolso de despesas médicas e hospitalares tem limite de R$ 2,7
mil.
A inadimplência é maior entre as
motocicletas por causa do custo do seguro e da falta de cobrança. A
Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep), vinculada ao
Ministério da Fazenda, não reajustou o DPVAT em 2015, pelo segundo
ano consecutivo. Mesmo assim, as motos pagam R$ 292,01, enquanto os
veículos, R$ 105,65.
Frota
Marcio Norton, diretor de Relações
Institucionais da Seguradora Líder, reconhece que o número de
inadimplentes é alto, mas pondera que o dado incorpora veículos que
estão fora de circulação, em ferros-velhos, por exemplo. Ele estima
que a frota registrada pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) esteja “inchada” em 10%.
Segundo ele, o seguro de motos é
mais caro por causa do número de acidentes. De janeiro a setembro
de 2014, motocicletas – que respondem por 27% da frota nacional –
representaram 76% das indenizações. As informações são do jornal “O
Estado de S. Paulo”.
