Mais uma edição do Esforço Concentrado
de Ações do Seguro Seguro DPVAT será realizado na comarca de João
Pessoa, pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da
Paraíba. O esforço vai acontecer no período de 23 a 26 de maio de
2017, no Estádio “O Ronaldão”, no Cristo Redentor, na Capital.
O mutirão é promovido pelo Núcleo de
Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria
com a Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do
seguro DPVAT, no país. Durante o referido período, 2 mil processos
vão estar em pauta para serem analisados, sendo que metade desse
total representa aqueles já examinados em 2016, durante mutirão
DPVAT, os chamados “remanescentes”.
Nos processos restantes estão
incluídos àqueles informados pelos advogados das partes, mediante
planilha e que, inicialmente, esgotaram a via administrativa e que
representam as diferenças devidas a serem conciliadas, conforme
nova diretriz da Seguradora Líder DPVAT.
O Esforço concentrado funcionará nos
dias 23, 24 e 25 (terça, quarta e quinta) das 8 às 18 horas. Já na
sexta-feira (26), o horário será das 8 às 14hs. Ao todo serão 35
bancas de conciliação com igual número de servidores; cinco cabines
de perícia e 50 auxiliares, entre assistentes de perícia e
advogados da seguradora Líder, além de representantes do Ministério
Público Estadual e da Defensoria Pública.
Ainda de acordo com o Núcleo de
Conciliação do TJPB, atuarão durante o mutirão sete juízes que
farão as homologações nos casos em que houver conciliação entre as
partes e, também, 10 médicos peritos que atuarão em sistema de
revessamento.
DPVAT – Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho
social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e
seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou
morte, e indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer
acidente de trânsito, ocasionados por qualquer veículo automotor de
via terrestre ou por suas cargas, as pessoas transportadas ou
não.
Não importa se a vítima é condutora,
passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito
têm direito ao Seguro DPVAT.