Nesta terça-feira (2), encerra-se o prazo
em todo o país para o eleitor que não votou e não justificou a
ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as multas
correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça
Eleitoral. Após essa data, os eleitores que não estiverem regulares
correm o risco de ter o título cancelado.
A legislação considera cada
turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento
de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá
de 17 a 19 de maio de 2017.
Para fazer a regularização, o
eleitor deverá apresentar, no cartório eleitoral, documento oficial
com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral
e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de
multa.
O cidadão pode consultar sua
situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba
Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos,
localizada na barra verde superior da homepage do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar
essa informação.
Para regularizar é preciso pagar
multa de r$ 3,51 para cada um dos turnos que a pessoa deixou de
votar.
No estado de São Paulo, mais de
500 mil títulos eleitorais poderão ser cancelados. São quase 123
mil pessoas nessa situação na capital - isso representa 2,4% do
eleitorado.
Por
enquanto ela não é obrigatória na capital, mas muita gente
aproveita a ida ao cartório eleitoral para fazer a biometria. Os
dados vão servir como base para o documento único de identificação
que vai substituir todos os outros como o RG, a carteira de
habilitação e o título de eleitor. A ideia é integrar as
informações.
