A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (2) a suspensão de 23 planos de saúde de 8 operadoras devido a reclamações de segurados. A medida vale a partir do dia 9 de setembro e, por um período de pelo menos três meses, esses planos ficam proibidos de incluir novos clientes.
Os atuais segurados desses planos, porém, continuam tendo acesso ao serviço normalmente. A suspensão faz parte do monitoramento periódico da agência, cujo resultado é divulgado a cada três meses. A restrição à venda é aplicada quando a ANS recebe reclamações de clientes apontando que um plano negou a liberação de um procedimento previsto em contrato ou então demorou para fazer isso.
Esses planos podem ter a venda liberada ao final dos três meses, caso melhorem o serviço e reduzam as reclamações. Além da suspensão, as operadoras que negam cobertura indevidamente podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
“Das 8 operadoras com planos suspensos neste ciclo, 2 já tinham planos em suspensão no período anterior e 6 não constavam na última lista de suspensões”, informou a ANS em nota. Os planos suspensos possuem, juntos, cerca de 167 mil beneficiários.
A agência anunciou ainda que 8 operadoras vão poder voltar a comercializar 34 planos que haviam sido suspensos no trimestre anterior.
Veja a lista dos planos suspensos pela ANS:
1 - SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A
- Salutar Clássico Empresarial Enf Sem Co-Part ou Franquia
- Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia
- SALUTAR 600
2 - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA
- NOVO UNIVIDA II - ENFERM
- UNIVIDA EMPRESARIAL III - APTO
- Univida Coletivo por adesão I Enf - com obstetricia
3 - UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
- EMPRESARIAL PP ESPECIAL
- COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
- EMPRESARIAL PP APART RLE
- COLETIVO POR ADESÃO
- UNIVIDA ESPECIAL EMPRESARIAL AMBULAT.+ HOSPIT. C/OBSTETRÍCIA
4 - UNIMED RONDÔNIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Plano Básico s/Obstetrícia c/Co-participação Local Ind
- Adesão, Especial com Obstetrícia
- Plano Especial com Obst sem co-participação
5 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
- ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO
- ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
- PLANO DO EMPREGADO ASSEFAZ
6 - UNIHOSP SAÚDE S.A.
- MASTER IV - ENFERMARIA
7 - JARDIM AMÉRICA SAÚDE LTDA.
- ESMERALDA INDIVIDUAL
- TOPÁZIO INDIVIDUAL
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR
- AMÉRICA IND QC GR MUN COPAR SEM OB
8 - RIBEIRO & SILVA PLANO ODONTOLÓGICO LTDA EPP.
- PERSONNALITÉ PLATINUM PARTICULAR