A Federação Nacional de Saúde
Suplementar (FenaSaúde) lança
na 7ª Conferência Brasileira de Seguros, Resseguros,
Previdência Privada e Capitalização
(Conseguro), em São Paulo,
o Guia de Reajustes dos Planos e Seguros Privados
de Saúde. A publicação explica detalhadamente as
regras editadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), esclarecendo como os reajustes são
necessários para repor perdas financeiras e assegurar o equilíbrio
econômico-financeiro desse sistema. A Conseguro – um dos
mais importantes eventos do calendário do mercado segurador,
promovido pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e
Capitalização (CNseg) – acontece de 15 a 17
de setembro, no World Trade Center, capital paulista.
A regulação
vigente, as regras contratuais, o comportamento dos custos
da assistência médica com despesas se expandindo muito acima da
inflação geral de preços e os desafios que se impõem aos principais
agentes da cadeia de valor de saúde –
incluindo operadoras, Governo, prestadores de
serviços, famílias e empresas empregadoras – são temas abordados no
novo guia. “O objetivo dessa publicação é tornar claros os
principais fundamentos que norteiam a Saúde
Suplementar no Brasil e os fatores que determinam os
preços”, explica José Cechin, diretor Executivo
da FenaSaúde.
Segundo Cechin, é importante
lembrar que o plano de saúde é um bem de todos os beneficiários,
portanto da sociedade. “As despesas com saúde serão sempre
crescentes, no Brasil e no mundo, devido à incorporação
tecnológica, ao aumento da frequência de utilização e, sobretudo,
ao envelhecimento. Mas, ao aprender a fazer uso consciente desse
produto, o consumidor contribui para reduzir o impacto do uso
inadequado e dos desperdícios nas despesas assistenciais”,
ressalta.
Para que os beneficiários entendam
o processo de desenvolvimento e a operação do mercado de planos de
saúde, o Guia de Reajustes dos Planos e Seguros Privados
de Saúde traça um histórico do setor e do processo
regulatório. Lembra, por exemplo, que a regulamentação do segmento
veio só após 40 anos de os primeiros planos serem oferecidos no
Brasil, à época, sem regras definidas. A Lei
9.656/1998 foi criada justamente para organizar a Saúde
Suplementar. Até essa Lei, apenas o seguro saúde era
regulamentado.
Tipos
de reajustes:
No guia, o consumidor poderá
consultar informações sobre os tipos de reajustes que passaram a
vigorar a partir da Lei 9.656: o anual por variação de custo
(aplicado na data de aniversário do contrato) e o ajuste da
mensalidade em razão da mudança de faixa etária do beneficiário. O
material explica as fórmulas de recomposição dos planos coletivos e
individuais, a estrutura dos preços, o pacto intergeracional, a
evolução de custos e a sinistralidade, entre outros temas.
O Guia de Reajustes dos
Planos e Seguros Privados de Saúde chega em
um momento definitivo, quando é crucial buscar uma regulação
afinada com a viabilidade econômica do segmento no longo prazo. É
preciso que a sociedade – cidadãos e empresas – seja inserida na
discussão sobre quanto se pode e se quer, efetivamente, pagar por
saúde.
