A qualidade dos hospitais,
laboratórios, médicos e profissionais vinculados aos planos de
saúde será requisito para definir a dimensão dos reajustes pagos
pelas operadoras para quem presta os serviços aos pacientes.
O modelo, que deve valer a partir
de dezembro para os estabelecimentos de saúde, prevê conceder
aumentos inferiores ao IPCA (índice oficial de inflação) para quem
não se enquadrar em alguns fatores de qualidade.
A proposta da ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar) valerá para os casos em que não
houver um índice de reajuste pré-definido em contrato nem acordo
entre as partes. Mas já provoca reclamações no setor.
Pela fórmula, hospitais e
estabelecimentos de saúde que tiverem uma acreditação -espécie de
selo de qualidade fornecido por empresas especializadas- receberão
reajuste equivalente a 100% do IPCA.
Quem estiver ainda em processo de
avaliação, por sua vez, recebe um pouco menos: 90% do índice. Já
prestadores sem selo ou certificação de qualidade ficariam com
80%.
Para Yussif Ali Mere, presidente
do Sindhosp (sindicato de hospitais paulistas), a possibilidade de
reajuste menor conforme esses critérios é “absurda”. “Nada contra
usar a qualidade. Mas isso deveria ser algo a mais, não um
redutor”, diz Ali Mere.
Segundo ele, menos de 10% dos
hospitais do país possuem acreditação, cujos custos variam, em
média, de R$ 60 mil a R$ 80 mil.
Hoje, não há uma regra que
determine que os hospitais precisam buscar esse tipo de
certificação.
MÉDICO DE QUALIDADE
Além dos hospitais, clínicas e
laboratórios, esse fator de qualidade deve servir como parâmetro de
reajuste para médicos e profissionais a partir de dezembro de
2017.
Os critérios ainda serão
definidos em reuniões com entidades de cada categoria.
Uma das sugestões iniciais já
apresentadas, por exemplo, é definir a qualidade por título de
pós-graduação. Assim, especialistas receberiam 100% do índice, e
não especialistas, 80%, por exemplo.
Para entidades médicas, a medida
embute um modelo de “ranking” de profissionais.
“É muito difícil mensurar a
qualidade de um profissional. Um médico com 100% de cesariana
[procedimento indicado só em casos específicos], por exemplo, pode
trabalhar só com gestação de alto risco. Vai ganhar menos?”,
compara Márcio Bichara, secretário de saúde suplementar da Fenam
(Federação Nacional de Médicos).
Para ele, a qualidade deveria ser
um fator extra no reajuste -do contrário, diz, a medida pode
afastar profissionais dos planos de saúde.
MUDANÇA DE CULTURA
A diretora da ANS Martha Oliveira
rebate as críticas. Para ela, a resistência inicial das entidades é
natural a uma “mudança de cultura”.
“Temos um sistema de
financiamento ruim do setor, no modelo de quanto mais produzo. E
nunca se introduziu a questão da qualidade. Queremos garantir
isso”, diz.
Oliveira afirma que a diferença
resultante da aplicação dos percentuais será pequena. No caso dos
profissionais, diz, a agência deve atuar mais como mediadora da
definição dos critérios de qualidade. “A ideia não é prejudicar
ninguém, é estimular [a busca por qualidade] e fazer as pessoas
verem essas informações.”
Segundo ela, assim que houver
definição dos critérios detalhados, a agência quer ampliar a
divulgação desses parâmetros ao consumidor.
Hoje, há alguns desses fatores em
“caderninhos” de planos de saúde com a lista de prestadores de
serviços, por meio de letrinhas. “Queremos tornar isso mais
visível.”
Procurada, a FenaSaúde, entidade
que representa planos de saúde, não respondeu aos pedidos da
reportagem até noite desta terça-feira (8).
FATOR DE QUALIDADE PARA
REAJUSTE
O que é
Proposta de que critérios de
qualidade sejam considerados no índice de reajuste a ser pago por
operadoras de planos de saúde a hospitais, laboratórios, clínicas e
profissionais.
Como é a proposta
Ideia é aplicar o IPCA, principal
índice de inflação, e dar reajustes que variam conforme a
qualidade
Exemplo: quem tiver ‘selo’ de
qualidade terá reajuste de 100% do IPCA. Quem estiver no meio do
processo deve ter reajuste de 90%. Já prestadores sem certificado
receberão 80%.
Quando vale
Deve ser aplicado apenas como
‘terceira via’, nos casos em que não há um índice pré-definido em
contrato ou um acordo entre operadora e prestador de serviço
Impasses
Para entidades, medir qualidade
pode levar a ranking ‘equivocado’ de prestadores de serviço
NÚMEROS DO BRASIL
OPERADORAS
1.187 é o total
Destas:
855 são de planos
médico-hospitalares
332 são de planos
odontológicos
PLANOS
33.715 são
médico-hospitalares
3.137 são odontológicos
USUÁRIOS
50,5 mi pessoas têm planos de
saúde
