MCTI começa a debater inclusão em projeto
europeu de regulação mundial do setor. Tecnologia promete
aplicações promissoras em Saúde
O
governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), começa a debater a inclusão no NanoReg, projeto
europeu para regular internacionalmente o setor de nanotecnologia,
coordenado pelo Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente da
Holanda. O convite ao Brasil foi realizado em junho do ano passado
durante o Euro Nano Forum, na Irlanda.
O NanoReg envolve 64 instituições de
15 países na Europa, além de Austrália, Canadá, Coreia do Sul,
Estados Unidos e Japão. Além do Brasil, com o coordenador geral de
micro e nanotecnologia do MCTI, Flávio Plentz, China e Rússia
também estão em processo de adesão ao projeto.
Para a Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação (Setec), o debate recém-iniciado responde a
“uma grande demanda interna” do país para que a nanotecnologia seja
regulada e regulamentada, em busca de transparência sobre seus
benefícios e eventuais malefícios.
O titular da secretaria, Alvaro
Prata, define a ligação com o NanoReg como uma oportunidade para o
Brasil “se apoiar na experiência de países que já começaram a se
preocupar com isso antes de nós” e sugeriu a redação de uma carta
sobre a finalidade de aderir ao projeto europeu para submeter a
decisão ao Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN),
coordenado pelo MCTI.
Objetivos
“A grande vantagem de se entrar no NanoReg é que a gente não vai
precisar de fazer tudo que precisaria para regular nanomateriais.
Quer dizer, os produtos são compartilhados, de comum acesso entre
todos os países e instituições que fazem uso da iniciativa”, expõe
o coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do MCTI, Flávio
Plentz.
Ainda assim, isso não implicaria seguir um modelo de regulação,
pois essa responsabilidade é prerrogativa de cada país. “O que o
projeto quer garantir é que essas respostas estejam lá harmonizadas
de uma maneira internacionalmente referenciada. Todos os métodos e
protocolos utilizados têm reconhecimento mútuo, de tal forma, por
exemplo, que se um nanoproduto brasileiro é certificado no Brasil,
de acordo com os métodos e protocolos criados no NanoReg,
automaticamente já vai estar aceito por um organismo fiscalizador
ou regulamentador de fora”, esclarece.
Antes de aderir ao NanoReg, porém, o país precisa se organizar para
responder a exigências do projeto. “Essa estruturação interna, em
termos científicos, já está basicamente avançada, com a criação do
SisNano, que é um sistema de laboratórios bastante maduros e
preparados para fazer pesquisa, mas que teriam que se adequar para
fazer pesquisa regulatória.”
* com informações do MCTI
