A dica de leitura de hoje vem de Josafá Ferreira Primo, um grande entusiasta de bons livros e alta cultura, que nos recomendou “Seguros: Beneficiários e suas Implicações”, da escritora Bárbara Bassani de Souza. Vale a pena conferir!
Sinopse
Uma das questões mais polêmicas do seguro de pessoas é o beneficiário. A interpretação das regras que definem o pagamento de indenização ao beneficiário sempre gera muitas discussões, que parecem não se esgotar nos inúmeros eventos promovidos pelo setor. Dúvidas não faltam. Por exemplo: “Como proceder quando não há beneficiário indicado?”; “E no caso de falecimento do beneficiário antes do segurado?”; “Quem deve receber a indenização em caso de falecimento simultâneo do segurado e beneficiário ?”
As respostas para todas essas questões poderiam render um livro – e renderam. Bárbara Bassani de Souza, advogada especializada em seguros e resseguros, aceitou a missão ao esclarecer as principais dúvidas sobre o tema no livro “Seguros: Beneficiários e suas Implicações”, que será lançado no dia 30 de junho, a partir das 18h30, na Livraria da Vila, na Alameda Lorena, 1.731. O livro tem o selo da Editora Roncarati, 297 páginas e custa R$ 40,00. Bastante abrangente, a obra aborda os principais aspectos relacionados ao contrato de seguro, demonstrando as espécies e as coberturas sec uritárias nas quais pode surgir a figura do beneficiário e suas principais polêmicas.
Eis alguns temas tratados pela autora: a ordem de vocação hereditária prevista no artigo 1829 do Codigo Civil atual e a concorrência ou não do cônjuge com a leitura conjunta do artigo 792, bem como na falta de herdeiros o pagamento para aqueles que provarem que a morte do segurado os privou dos meios necessários à subsistência; o pagamento de indenização ao herdeiro colateral existindo cônjuge; o pagamento aos parentes por afinidade; a quota a que deve ser atribuída a cada um dos herdeiros na falta de indicação do beneficiário; a perda da condição de b eneficiário; premoriência e comoriência; a prescrição da pretensão do direito do beneficiário; e algumas hipóteses de perda do direito à indenização, como suicídio e a doença pre-existente do segurado, entre tantas polêmicas.
Para quem quiser inteirar de todas as polêmicas envolvendo a indenização de seguro a beneficiários encontrará no livro as respostas e muito mais. O livro pode ser adquirido no site da Editora Roncarati (www.editoraroncarati.com.br).