RIO E BRASÍLIA - Os consumidores estão
recorrendo mais ao Judiciário para resolver problemas com seus
planos de saúde. O volume de ações no Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP), por exemplo, quintuplicou, comparado o número de
processos analisados no primeiro semestre deste ano, com o mesmo
período de 2011. Para deter essa escalada, os tribunais superiores
têm se debruçado sobre o tema, com o objetivo de reduzir as
divergências que chegam à Justiça. As decisões, no entanto, têm se
mostrado, na maioria das vezes, desfavoráveis aos usuários da saúde
suplementar.
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— Observamos que matérias que eram
francamente favoráveis ao consumidor agora estão sendo negadas
pelos juízes — diz o advogado Rodrigo Araújo, do escritório
Conforti e Johnsson.
Um dos exemplos é a recente decisão do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ex-funcionário aposentado ou
demitido sem justa causa não tem direito à manutenção no plano de
saúde coletivo empresarial quando a mensalidade tiver sido paga
apenas pelo empregador.
Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/planos-de-saude-mudancas-de-rumo-na-justica-23011571#ixzz5PNj0DrdE
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