O vereador e médico, Dr. Paulo
Frange, PTB, presidiu a reunião que apresentou a Manifestação de
Interesse Privado (MIP), para a reabertura do Hospital Sorocabana.
A MIP é uma atividade proativa da sociedade organizada junto com a
iniciativa privada, na qual eventuais interessados na realização de
um projeto de investimento e/ ou prestação de serviços possam obter
estudos (tais como levantamentos, pesquisas, soluções tecnológicas,
informações técnicas ou pareceres), que são necessários para a
implementação de uma PPP - Parceria Público Privada -, analisando a
viabilidade do projeto e avaliando se ele pode ser
concretizado.
A apresentação da MIP é, na verdade, a primeira provocação
que o município recebe para essa finalidade e foi feita agora para
atender a um pedido do vereador Paulo Frange que havia se
comprometido com os moradores interessados na reabertura do
hospital que eles seriam informados sobre a chegada de uma proposta
e as condições estabelecidas nela para que essa importante unidade
de saúde volte a operar. "Estamos estudando esse assunto há 14
meses, para, justamente, achar um parceiro que possa assumir a
responsabilidade de uma reforma e adequação do hospital às
necessidades da população. A Secretaria Municipal de Desestatização
recebeu uma manifestação de interesse privado e nos reunimos aqui
para discutir essa situação como havíamos prometido", explicou o
vereador Paulo Frange.
Segundo o vereador, a proposta foi apresentada por uma
entidade sem fins lucrativos e que é prestadora de serviços de
saúde. A proposição, na avaliação dele, tem pontos positivos e
outros que podem ser aprimorados. De acordo, com o que foi
proposto, seria feita uma concessão do prédio onde está o hospital
por um período de 17 anos, que é o tempo que resta da concessão que
o Estado fez para o município. A contrapartida seria o atendimento
de 60 % de leitos SUS e 40 % para planos de saúde. A proponente
assumiria toda a reforma e qualificação do hospital, aquisição de
equipamentos e implantação do projeto. "Se aparecer uma entidade
que faz tudo isso com 100% SUS, ela com certeza será mais vantajosa
e o município irá selecioná-la. Tudo isso, tem que ser ainda
aprovado pela Câmara Municipal. A vantagem é não ter que gastar com
essa etapa de reforma e requalificação, que deve chegar a 80
milhões, e mais 180 milhões para custeio anual, uma vez que
receberiam do SUS, através de repasse federal",
acrescenta.
O encontro para a apresentação da MIP contou com a
participação do Secretário da Saúde, Wilson Pollara, o Secretário
Municipal de Desestatização e Parcerias de São Paulo, Wilson Poit,
o Secretário Adjunto da Casa Civil, Zacarias Camelo, o Prefeito
Regional da Lapa, Carlos Eduardo Batista Fernandes e o Diretor do
CIESP Oeste (Centro das Indústrias do estado de São Paulo), Silvio
Aparecido da Silva. O Secretário Wilson Poit destacou o canal
aberto pelo vereador Paulo Frange com a população local, que
demonstra respeito e mostra a transparência do processo, permitindo
um diálogo com todos os segmentos da sociedade, antes da prefeitura
publicar um aceite para a Manifestação de Interesse Privado. "Ele
vem aqui ouvir a população. Temos um ano pela frente, temos que
regular a documentação, ouvir todas as pessoas, construir um
projeto e vermos quantas empresas, quantas organizações sociais
estão interessadas. E esse contato é extremamente válido, estamos
num momento de uma nova data para a abertura do hospital", relata o
Secretário.
Para o Supervisor Técnico de Saúde de Pirituba, Wagner
Fracini, a reunião foi uma iniciativa extraordinária do vereador.
"Essa ação vem na linha do vereador como médico e como conhecedor
da saúde pública. Propor uma oportunidade de encontro com a
população para um primeiro momento de conhecimento dessa proposta é
muito importante e necessário para a região",
comenta.
O vereador Paulo Frange garantiu que o processo continuará
sendo transparente e a sociedade continuará sendo ouvida até que o
hospital seja reaberto. "É uma seleção transparente e segura, que
traz vantagens à população e ao poder público. Os conselheiros
gestores dessas atividades de saúde da região e do próprio
hospital, serão atores desse processo e irão participar ativamente
na fiscalização. É um caminho de muito debate e vamos trabalhar
juntos para que o máximo do interesse público seja atendido",
finaliza o Vereador.
Conheça o Vereador Paulo Frange
Paulo Frange é vereador eleito pelo PTB em São Paulo desde
1997 e está em seu sexto mandato. É um dos mais atuantes da Câmara
tendo mais de quatrocentos e sessenta projetos protocolados, 160
aprovados e sancionados em lei e 201 em trâmite. Entre os destaques
da atuação do vereador, estão leis relacionadas à saúde, Política
Urbana e Administração. É de autoria do vereador a lei que criou o
Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito e Transporte que
prevê o financiamento de ações que envolvam a educação no trânsito,
a sinalização, a engenharia de tráfego e de campo, o policiamento e
fiscalização através do direcionamento de recursos proveniente das
multas de trânsito. Atualmente o vereador é o relator da lei de
zoneamento. Nascido em Uberaba, Minas Gerais, Dr. Paulo Frange é
médico cardiologista tendo iniciado a carreira no Instituto Dante
Pazzanese e durante 15 anos foi diretor clínico do Centro
Hospitalar Dom Silvério Gomes Pimenta, atual Hospital São Camilo de
Santana, o maior complexo hospitalar da Zona Norte de São Paulo. E
é na área da saúde que está uma das suas maiores bandeiras como
vereador, a construção do Hospital Municipal da Vila
Brasilândia.