No Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, foram julgadas em média 120 ações por dia útil,
totalizando no ano 30.117 decisões de primeira e segunda instâncias
–contra 7.019 em 2011.
Os dados, que constam de levantamento
inédito de núcleo da Faculdade de Medicina da USP que monitora a
área, mostram que a judicialização cresce em ritmo mais acelerado
do que a evolução da população com planos.
De acordo com o levantamento, em junho
de 2011, eram 17.622.521 beneficiários, contra 17.351.547 no mesmo
mês de 2017–ou seja, quase 280 mil a menos.
Uma das hipóteses é que, com a crise,
muitos usuários migraram para os chamados planos de saúde
empresariais com menos de 30 pessoas, também conhecidos como falsos
coletivos, com regras que tendem a deixar o usuário mais
desprotegido.
Por exemplo, passado um ano do
contrato, ele pode ser rescindido unilateralmente pela operadora e
o reajuste da mensalidade também fica livre. No contrato
individual, que praticamente desapareceu do mercado, os aumentos
têm teto fixado pela ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar).