O jornal Folha de S. Paulo revelou
nesta segunda-feira que (15) que promotores e procuradores de
justiça de todo o país “iniciaram apurações para averiguar a
existência de superfaturamento em custos hospitalares. Os
profissionais envolvidos na iniciativa são da Associação Nacional
do Ministério Público do Consumidor (MPCon), órgão não
governamental composto por servidores estaduais e federais que
atuam na defesa do consumidor”.
O objetivo da ação da MPcon é
“verificar possíveis ilegalidades nos valores repassados aos planos
de saúde, o que, segundo a MPCon, teria impacto direto no preço
cobrado dos clientes”. A investigação ocorre em nível nacional, e
em Alagoas há denúncias e relatos de práticas que causam
superfaturamento em procedimentos médicos. O Cada Minuto apurou que
há denúncias em setores como oftalmologia, cirurgia plástica e em
outras especialidades.
No campo da oftalmologia, as denúncias
de superfaturamento ocorrem na prescrição de colírios de valor
elevado, os quais não seriam repassados aos pacientes. No setor
público, a fraude já é investigada, inclusive pela Polícia Federal,
no escândalo do tratamento do glaucoma. Um grande médico empresário
de Alagoas já foi, inclusive, alvo de mandados de prisão por parte
da PF, em um escândalo que teria desviado R$ 30 milhões do SUS.
Outro relato de prática criminosa
seria no campo da cirurgia plástica. O esquema envolveria parentes
médicos que atuam em um grande hospital de Maceió. A fraude seria
realizada com médicos prescrevendo procedimentos cirúrgicos não
necessários, resultando em um valor mais caro, enganando o plano de
saúde que de boa fé acaba pagando pelo procedimento. A diferença
dos valores entre o procedimento realmente necessário e o mais
caro, seria utilizada para pagar cirurgias plásticas estéticas no
hospital privado alvo da denúncia, culminando em enriquecimento
ilícito para os envolvidos.
Escândalos da saúde em
Alagoas
Alagoas tem histórico em escândalos na
área da saúde. Há dez anos, em 2007, uma auditoria do Ministério da
Saúde constatou irregularidades em exames de mamografia realizados
em um hospital de Maceió. Os nomes das supostas pacientes – todas
elas artistas famosas - chamaram a atenção dos auditores e da
Secretaria Municipal de Saúde. Os nomes de atrizes, que nunca foram
atendidas na unidade, eram usados para fraudar o Sistema Único de
Saúde (SUS).
O hospital começou a ser investigado
depois que chegou ao SUS a prestação de contas dos atendimentos. Na
relação das pacientes que haviam feito exames de mamografia no mês,
estavam as atrizes Lilia Cabral, Vera Holtz, Letícia Spiller e
Carolina Dieckman, além da cantora Ivete Sangalo, entre outras
brasileiras famosas. Era uma forma de receber pelos atendimentos
que não foram prestados. O nome do médico que solicitou os exames
não aparecia nas guias dos pedidos.
