Segundo presidente da FenaPrevi,
mercado está tratando do assunto com a Receita Federal.
Aguardado com expectativa pelo setor
de seguros, o seguro Universal Life poderá demorar um pouco mais
para chegar às prateleiras das seguradoras. O produto, que combina
plano de acumulação (nos moldes do VGBL/PGBL) com o seguro de vida
tradicional, além de dispor de flexibilidade para a customização de
coberturas e de prêmios, foi aprovado pela Resolução CNSP nº 344,
em dezembro do ano passado. Agora, depende de regulamentação pela
Susep – que colocou a minuta de circular em consulta pública até o
dia 23 de junho – e da definição do ajuste tributário pela Receita
Federal.
O presidente da Federação Nacional de
Previdência e Vida (FenaPrevi), Edson Franco, comentou em sua
palestra durante almoço do CVG-SP, realizado nesta segunda-feira
(19/06), que, no momento, o mercado está retomando o contato com a
Receita por meio da Susep. Segundo Franco, as tratativas com a
Receita estavam adiantadas, mas foram interrompidas com a
substituição, ocorrida em maio, da diretora de Supervisão de
Conduta da Susep, Helena Venceslau, pelo novo diretor Carlos
Alberto de Paula.
Agora, com a retomada das conversas
com a Susep, o presidente da FenaPrevi espera definir com a Receita
uma tributação mais adequada possível para o produto. “O Universal
Life nasceu sem tipificação tributária. Mas, não podemos correr o
risco de tributá-lo como se fosse um produto puro de previdência”,
disse. Ele acrescentou que também está em discussão a necessidade
ou não de uma instrução normativa da Receita Federal.
A FenaPrevi também está compilando
sugestões sobre a minuta de circular do Universal Life para
enviá-las à Susep. Segundo Franco, um dos pontos que a entidade
discorda se refere à limitação de carregamento, que na proposta da
Susep consta como 5% para a parcela do prêmio destinada a compor o
saldo da PMBaC (Provisão Matemática de Benefícios a Conceder) e 10%
para a parcela correspondente ao prêmio de risco. “Esperamos que
esse produto ajude a diversificar os canais de distribuição. Mas,
se colocar limitação de carregamento, acaba com essa
possibilidade”, disse.
Com a limitação de carregamento,
segundo Franco, apenas o canal bancário seria capaz de vender o
Universal Life. “Mas esse canal não poderá distribuir um produto
dessa complexidade. Mataríamos o produto”, disse. Porém, ele
adiantou que o novo diretor da Susep já compreendeu e concordou com
os argumentos da FenaPrevi. “O diálogo está aberto”, afirmou.
