De cada três empresas que aderiram ao
SuperSimples, inclusive corretoras de seguros, pelo menos uma tem
impostos atrasados. É o que demonstra levantamento feito pela
Receita Federal, segundo o qual 35% das cerca de cinco milhões de
empresas que optaram pelo sistema simplificado de pagamento de
impostos estão inadimplentes.
Nesse universo, certamente estão
muitas corretoras de seguros, segmento que não está imune aos
efeitos da crise econômica que assola o País desde o final de
2014.
Segundo o jornal O Estado de São
Paulo, no total, essas empresas devem R$ 49 bilhões em impostos.
Para se ter uma dimensão do problema essa soma equivale a apenas um
terço do déficit recorde na Previdência Social em 2016 (R$ 149,7
bilhões).
A Receita Federal tem convocado os
maiores devedores a renegociar. A principal medida nesse sentido
foi aprovada há três meses: a repactuação, que prevê parcelamento
em até 120 meses. Ao mesmo tempo, foram intimadas 577 mil pequenas
empresas com as maiores dívidas – que respondem por débitos de R$
21 bilhões. Assim, o corretor de seguros que estiver nessa situação
deve correr para resolver a questão e evitar problemas maiores.
Dados da Receita indicam que, até
agora, cerca de 85 mil empresas pediram parcelamento das suas
dívidas, que somam R$ 6,9 bilhões em impostos atrasados. A
expectativa do órgão é a de que, no total, 150 mil donos de
empresas façam o mesmo, optando por adesão ao programa, o que pode
ser feito até o dia 11 de março.
A Receita alerta ainda que as empresas
inadimplentes que repactuarem as dívidas até o final desse prazo
poderão permanecer no Simples. Se a repactuação acontecer depois, a
tributação da empresa, neste ano, será feita pelo sistema
tradicional de lucro presumido ou lucro real, mais complexo, por
incluir várias guias e declarações, além de a carga tributária ser
bem maior, particularmente no caso das corretoras de seguros.