A Receita
Federal abre nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as
consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016
e a lotes residuais (para quem caiu na malha fina) de anos
anteriores.
De acordo com o Fisco, o crédito bancário para 1,61 milhão de
contribuintes será realizado no dia 15 de junho e soma R$ 2,65
bilhões. Do número total de contribuintes do primeiro lote, 1,49
milhão são idosos e 113,76 mil possuem alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave. Essas pessoas têm prioridade no
recebimento.
O valor deste lote é maior do que o primeiro lote do IR de 2015
e também de 2014, que somaram, respectivamente, R$ 2,36 bilhões e
R$ 1,9 bilhão. Mas está abaixo do registrado no primeiro lote de
2013 - culo valor total foi de R$ 2,71 bilhões em restituições para
os contribuintes.
Consultas
Assim que aberta, a consulta poderá ser feita pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, ainda, aplicativo
para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, é possível consultar
diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre
liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
Ordem de recebimento
Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com
deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão
pagas pela ordem de entrega da declaração doImposto de Renda, desde que o documento tenha
sido enviado sem erros ou omissões.
Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre
junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda
são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia,
atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase
28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o
prazo legal.
Malha fina
No fim de abril, a Receita Federal informou que716
mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a
inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a
omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na
malha, seguido por inconsistências na declaração de despesas
médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar
o "extrato" do Imposto de Renda – disponível por meio do site da
Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de
Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de
acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado
digital emitido por autoridade habilitada.
Veja o passo a passo do extrato do IR
De posse da informação sobre quais inconsistências foram
encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda,
o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco.
Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina
e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes
residuais do Imposto de Renda.