A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defende a ampliação da oferta de planos de saúde com coparticipação, modalidade em que o consumidor tem de pagar uma taxa para fazer uma consulta, um tratamento ou um exame.
Atualmente, cerca de metade dos 55 mil planos de saúde disponíveis no mercado incluem o mecanismo, segundo o presidente da ANS, José Carlos Abrahão.
"Mas eles não podem passar a vender [mais] com coparticipação?", disse Abrahão, ao iG, em evento da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), na quinta-feira (27) em São Paulo. "Na realidade, a gente só dá valor àquilo que [gasta]. Então tem na legislação o mecanismo da coparticipação. Por que a gente não pode oferecer?"
O presidente da ANS descartou mudar a legislação para estimular esse mercado, e ressalvou que a cobrança não pode ser incluída em contratos que tenham sido firmados sem o mecanismo. Segundo o diretor-executivo da Abramge, Antônio Carlos Abbatepaolo, a minoria da massa de clientes das operadoras atualmente paga coparticipação.
"Talvez a gente esteja chegando num momento em que essa questão tem de ser encarada como uma das opções viáveis para manter o sistema vivo", disse Abbatepaolo durante debate no evento. As operadoras estimam gastar mais de R$ 0,80 com o tratamento dos clientes de cada R$ 1 que arrecadam.
R$ 13,17 por consulta
Estudo da gestora e consultoria Aon com 423 empresas brasileiras divulgado nesta semana aponta que 66% delas oferecem aos seus empregados planos de saúde com coparticipação. Nesse grupo, quase a totalidade (98%) exige a contrapartida no caso de consultas eletivas e mais da metade (62%), para terapias.
Segundo o levantamento, para fazer uma consulta eletiva, os funcionários das empresas onde há coparticipação têm de desembolsar em média R$ 13,17. Para exames complexos, o valor é de R$ 26,79 e, para terapias, R$ 12,13.
A Aon alerta entretanto que, ao mesmo tempo em que a coparticipação pode estimular o uso consciente do plano de saúde, a coparticipação deve ser adotada com cuidado no caso de terapias, pois pode inibir a continuidade de tratamentos.
Essa dissuasão tende a aumentar o gasto com o sistema de saúde, e não diminuí-lo – como é o objetivo da coparticipação – avalia Lígia Bahia, integrante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e professora associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Isso porque o paciente deixa para procurar o médico após o agravamento de um eventual problema.
"O Obamacare [reforma do sistema de saúde pública feito pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama] acaba de proibir a coparticipação. Ela é prejudicial à saúde", afirma Lígia.
A professora reconhece a existência de desperdício no uso dos sistemas de saúde, mas afirma que outros mecanismos poderiam ser utiilizados, como a criação de prontuários eletrônicos para evitar encaminhamentos e exames desnecessários; e o atrelamento da remuneração paga a médicos e instituições à qualidade do serviço prestado.
