A Susep abriu, nesta quinta-feira, 30, a consulta pública para credenciar o funcionamento das sociedades iniciadoras de serviço de seguro (SISS) no âmbito do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance). As sugestões poderão ser enviadas até 30 de outubro para o email [email protected]. Esse é um tema que tem levantado dúvidas e discussões no mercado já que para muitas pessoas, inclusive dos principais executivos do mercado, o Corretor de Seguros já pratica o open insurance e justamente o corretor está de fora do processo. 

A autarquia tem feito muitas consultas públicas, inclusive que contribuíram para o início da flexibilização e agora abre essa consulta para um ente que já recebeu críticas de lideranças e executivos do setor porque o mercado de seguros ainda não entendeu o que é, o que faz e para que serve. O fundador do CQCS, Gustavo Doria Filho, fez um programa “Pare e Pense”, em agosto, questionando por que o corretor de seguros ficou de fora do open insurance.

O consultor Sérgio Ricardo durante participação no workshop sobre “Impacto dos Novos Normativos – CNSP e SUSEP – no dia a dia dos Corretores de Seguros” que aconteceu em agosto criticou a criação da figura da Sociedade Iniciadora de Serviços de Seguro (SISS). “Na prática, o SISS não poderá ser uma Corretora de Seguros. Mas, poderá ser qualquer outra coisa. Os Corretores de Seguros estão excluídos do Open Insurance, assim como as Corretoras de Valores também estão fora do Open Banking”, salientou.

Outro executivo que já criticou o tema foi o CEO da Zurich, Edson Franco, durante o Fórum de Oportunidades, organizado pelo Sincor-SP. “Há uma comparação com o que é feito no setor bancário, mas vale a pena lembrar que o segmento bancário não tem intermediário, mas o seguro sim. Nós já promovemos o Open Insurance, principalmente no Varejo. Essa concorrência que tanto se fala já existe entre as seguradoras. Queremos criar um novo ambiente, do ponto de vista mais tecnológico, mas não precisamos criar novos agentes de intermediação nesse processo”, ponderou

Em participação no programa Direto & Reto com Alexandre Camillo da TV Sincor-SP, o presidente da Porto Seguro, Roberto Santos, disse que o open insurance pode ser considerado uma das maiores ameaças para a relação seguradora, corretor e consumidor. Sobre o SISS, ele ainda alertou que o mercado deve ficar atento porque a entidade fará o serviço de agregação de dados, painéis de informação e controle. “O mercado segurador tem uma legislação específica e pretende-se criar uma nova figura com o open insurance. Todas as seguradoras mandam informação para a associação e se o segurado autorizar, a seguradora pode ir lá, pegar a informação de qualquer seguro. Mas hoje já existe a central de bônus na renovação para ver se o segurado teve sinistro ou não. Nosso mercado está bastante adiantado neste sentido. Temos ali a figura do corretor fazendo este papel. Como fica o papel do corretor?”, questionou na ocasião.

De acordo com a minuta, as SISS serão participantes de forma obrigatória no Open Insurance, credenciadas pela Susep e constituídas sob a forma de sociedade anônima.

As SISS deverão ter, como objeto social exclusivo, a prestação de serviço de iniciação de movimentação no Open Insurance; ou ser uma instituição iniciadora de transação de pagamento devidamente autorizada, nos termos da regulamentação do Open Banking. 

O serviço de iniciação de movimentação será destinado à experiência do cliente, por ele ordenado, incluindo iniciação de procedimentos relacionados à contratação de seguro, de plano de previdência complementar aberta ou de título de capitalização, endosso, resgate ou portabilidade de plano de previdência ou de capitalização, pagamento de sorteio, aviso de sinistro, entre outros.