Aperfeiçoamentos na lei e regras da ANS são importantes para planos de saúde recuperarem mercado e continuarem ajudando a desafogar o SUS, diz presidente da FenaSaúde

A saída para o setor de saúde suplementar se recuperar da crise e voltar a crescer passa por lançar produtos com preços mais acessíveis para a população, reduzindo custos sem perder a qualidade. As ações incluem oferta de produtos com coparticipação e franquias assim como com abrangência apenas em micro regiões. Mas, sobretudo, são necessários aperfeiçoamentos na lei n° 9.656/1998, que regula o setor no país, para que as principais melhorias possam acontecer.

“Passamos por várias crises e esta não será a última. Perdemos 3 milhões de beneficiários desde a crise que se seguiu ao governo Dilma. Desde então, a recuperação vinha muito lenta. Não se pode lançar produtos com menos coberturas do que aquelas do rol [de procedimentos de cobertura obrigatória estabelecido pela ANS], cujo escopo vem aumentando ao longo dos anos”, afirmou o presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, na abertura do Summit Internacional Americas, promovido pela UnitedHealth Group Brasil, com o tema “Lições da Covid-19”, realizado nesta quinta-feira (23/7).

Como consequência da crise, Amoroso Lima prevê perda de 380 mil beneficiários com cobertura médica e 500 mil com cobertura odontológica, apenas no primeiro semestre deste ano. São pessoas que, sem alternativa, possivelmente pressionarão ainda mais a demanda pelos serviços públicos fornecidos pelo Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse contexto, o consumidor também precisa tomar cuidado com uma série de produtos lançados no mercado, mas que não podem ser considerados planos ou seguros de saúde. São verdadeiros “gato por lebre”, na avaliação do presidente da FenaSaúde: oferecem mensalidades baixas, mas não asseguram aos pacientes o acesso à ampla cobertura estabelecida na legislação e pela ANS que só os planos e seguros de saúde garantem.

Para Amoroso Lima, um fato que sempre precisa ser levado em consideração é o papel relevante da saúde suplementar para a sociedade, tanto agora durante a atual pandemia, quanto em tempos de normalidade. “Antes de entrar no mérito sobre se as operadoras estão ganhando ou perdendo, é preciso enfatizar que o setor está em pleno funcionamento, sem rupturas, entregando serviços e saúde de qualidade aos beneficiários. Cumprir os contratos não é mais que nossa obrigação, mas numa crise desta envergadura, não deixa de ser meritório e digno de menção”, disse, durante o painel “Como as operadoras vão se adaptar à perda de vidas conveniadas e downgrade de planos? Quais novos produtos podem e devem ser lançados no mercado? Como o governo e a ANS podem auxiliar?”

A redução de demanda observada nestes quatro meses de pandemia, explicou o presidente da FenaSaúde, afetou toda a cadeia de prestação de serviços de saúde. No período de março a maio de 2019 comparado a março a maio de 2020, a taxa de sinistralidade das operadoras caiu 10 pontos percentuais, segundo dados recentes da ANS. Mas já se observa reversão deste comportamento. “A tendência é que no curto/médio prazo a sinistralidade volte a 76%. O setor espera para os próximos meses o aumento de procedimentos que ficaram represados”.

Já a ANS tem sido bastante criticada no período atual, e por todos os lados, ressaltou Amoroso Lima. Entre as medidas que o órgão regulador poderia tomar para auxiliar o mercado está a flexibilização dos reajustes de planos individuais. “Se a sociedade quer de volta os produtos individuais, é preciso mudar as regras”, disse o presidente da FenaSaúde.

No evento, João Alceu Amoroso Lima dividiu a mesa virtual com o CEO da UnitedHealth Group Brasil, José Carlos Magalhães; com o ex-presidente do Banco Central e sócio fundador da Gávea Investimentos, Arminio Fraga, e com o CEO da Americas Serviços Médicos, Marco Costa. A moderação foi de Laís Perazo, CMO da UnitedHealth Group Brasil