RIO — Os reajustes dos planos de
saúde, tem recorrente de embates entre usuários da saúde
suplementar e operdoras, são o tema de audiência pública, a ser
realizada logo mais à tarde, na Comissão de Defesa do Consumidor da
Câmara dos Deputados. O encontro foi pedido pelos deputados José
Stédile (PSB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Eduardo da Fonte
(PP-PE) e JHC (PSB-AL). Em
2017, o reajuste dos planos de saúde foi de 13,55%, a inflação
medida pelo IPCA, no mesmo período foi de 2,95%.
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Segundo Stédile, os aumentos abusivos
viraram rotina para os 47,7 milhões de pessoas, praticamente um
quarto da população brasileira, usuária dos planos de saúde no
país.
“Em 2014, a cobertura chegava a 50,4
milhões de brasileiros. Desde então, os reajustes elevados e
descolados da inflação oficial vêm tornando o serviço privado
proibitivo”, afirmou o deputado em seu requerimento. Stédile não
citou, no entanto, o impacto da crise econômica brasileira e o alto
índice de desemprego no setor onde cerca de 80% dos contratos são
coletivos, ou seja, firmado pelas empresas para benefício de seus
empregados.
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Russomano, por sua vez, disse que
pediu a audiência diante da possibilidade de limitação do número de
exames e consultas que o consumidor teria direito de realizar por
ano pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Já os deputados Eduardo da Fonte e JHC
querem debater o sistema de franquia, anunciado pela ANS, que
segundo o órgão regulador, permitirá “reduzir custos desnecessários
e baratear convênios em até 30%”. Na avaliação dos deputados, no
entanto, ao permitir a cobrança, a título de franquia e
coparticipação, de até o valor da mensalidade, a norma oneraria
significativamente o consumidor.
“Assim, se um consumidor paga R$ 12
mil por ano, a operadora do plano de saúde poderá cobrar
franquia/coparticipação neste valor. Em outras palavras, a despesa
com o plano de saúde pode dobrar e sair de R$ 12 mil ao ano para R$
24 mil”, argumentam os deputados no requerimento.
O Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec) participada a audiência. O institutoentrou
com uma Ação Civil Pública, em 07 de maio, para pedir a
suspensão do aumento anual e a revisão da fórmula de cálculo, após
questionar por 16 anos a metodologia utilizada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar para regular o reajuste dos planos de
saúde individuais e familiares. A entidade
encabeça a campanha "Não ao reajuste abusivo dos planos de
saúde"
Foram convidados para discutir o
assunto, entre outros, o gerente-geral de Regulação da Estrutura
dos Produtos da Agência Nacional de Saúde (ANS), Rafael Pereira
Vinhas; o subprocurador-geral da República Coordenador da 3ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), José
Elaeres Marques Teixeira; a assessora executiva da diretoria de
Programas Especiais da Fundação Procon(SP), Karla de França; a
presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; o presidente da Associação
Brasileira de Planos de Saúde (Abramge/RJ-ES), Sérgio Custódio
Viera; e o superintendente da Federação Nacional da Saúde
Suplementar (FenaSaúde), Sandro Leal Alves.
A reunião será realziada às 14h30, no
plenário 13.
