A Comissão de Cidadania da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe) reprovou, nesta quarta-feira
(23), a convocação do presidente do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-PE), Charles Ribeiro, para uma audiência pública
com o objetivo de debater problemas denunciados por servidores. A
proposta foi apresentada pela deputada Socorro Pimentel (PTB), a
partir de informações repassadas pelo sindicato da categoria.
De manhã, sindicalistas e
trabalhadores acompanharam os debates sobre o tema na reunião do
colegiado. Em seguida, realizaram um ato público na frente do
prédio do Legislativo. Foi
o segundo protesto da categoria, este mês, na Alepe.
Os sindicalistas lotaram o
pequeno plenarinho no Edifício Miguel Arraes, no Centro do Recife.
A reunião ordinária da comissão contou com a participação de três
dos cinco deputados titulares.
O líder do governo na Alepe,
Isaltino Nascimento (PSB) e Laura Gomes (PSB) foram contra a
convocação e a audiência. O presidente do colegiado, Edilson Silva
(PSOL), defendeu a realização do encontro formal e afirmou que vai
fazer um convite para Charles Ribeiro apresentar informações sobre
as ações do departamento.
Quando a presidência da comissão
anunciou a decisão contra a proposta de audiência pública, os
sindicalistas vaiaram os deputados que vetaram a convocação.
Edilson Silva teve que pedir respeito às normas do Legislativo.
O presidente do sindicato dos servidores do Detran-PE, Alexandre
Bulhões, participou da reunião e afirmou que o Detran-PE precisa
esclarecer o processo de terceirização de serviços e problemas
relacionados ao plano de saúde da categoria.
Servidores do Detran-PE e si
ndicalistas lotaram o pequeno plenarinho na Alepe e acompanharam
debates e votação sobre audiência pública (Foto: Ricardo
Novelino/G1)
Segundo ele, o Detran-PE
autorizou empresas
conveniadas a realizar vistorias para transferência
veicular. O sindicato entende que esse processo fere o
Código de Trânsito.
“O nosso plano de saúde teve
problemas na licitação para a escolha da operadora. Isso já foi
atestado pelo Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.
Como líder do governo na Alepe,
Isaltino Nascimento disse ser contra a audiência pública para
tratar de assuntos relacionados ao Detran-PE, uma vez que outros
encontros já foram realizados sobre o mesmo tema.
Para o deputado, foi criado um
clima de confronto entre representantes do Detran-PE e dos
sindicalistas e isso dificulta a realização de audiências públicas.
“É inviável fazer uma análise sobre essa relação”, afirmou.
A assessoria de comunicação do
Detran-PE informou que não comentaria as denúncias dos
sindicalistas.
Durante a reunião do colegiado,
foi aprovada a realização de uma audiência pública sobre problemas
enfrentados por clientes do plano de saúde Hapvida. Os três
deputados presentes foram favoráveis à convocação de representantes
da empresa.
Por solicitação do líder do
governo, a comissão vai convidar integrantes da Promotoria de
Defesa de Saúde do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do
governo do estado.
A Comissão de Desenvolvimento
Econômico aprovou, nesta quarta (23), a realização de uma audiência
pública para discutir a situação dos estaleiros de Pernambuco.
O enconttro ocorrerá no
auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco
(Fiepe), no Centro do Recife, na segunda-feira (28).
O deputado Aluísio Lessa (PSB), que solicitou o encontro,
apontou que a falta de encomenda de navios, devido à crise na
Petrobras e à redução de pedidos pela Sete Brasil, ameaça a
indústria naval de Pernambuco.
Na reunião ordinária da Alepe
desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram para a redação
final um projeto de lei que cria o Subsistema de Inteligência da
Polícia Civil, o Sistema de Inteligência do Sistema Prisional e o
Subsistema de Inteligência do Sistema Socioeducativo. De autoria do
Executivo, a proposta não teve votos contrários.
O G1
realiza um projeto para ajudar o público a conhecer o trabalho da
Alepe. Até junho, os internautas poderão acompanhar uma jornada
diária nas casas legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, bem como na Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Veja
vídeo acima)