A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara deverá realizar Audiência Pública para debater os aspectos relacionados à criação de planos de saúde populares, proposto pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O autor do requerimento para a realização dessa audiência pública foi o deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP) que sugeriu ainda que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde e do CFM – Conselho Federal de Medicina; e os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),  José Carlos Abrahão; da Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, Marcio Serôa de Araujo Coriolano; da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE, Cláudio Monteiro Considera.

Ele lembrou que nos  últimos  12 meses, mais de  1,5  milhão  de  brasileiros deixaram  de  pagar  planos de saúde, principalmente em razão do desemprego. “80%   dos   clientes   são   vinculados   aos   planos empresariais. O Governo estuda agora a criação de planos populares. O preço da  mensalidade  será barato,  mas  a  cobertura  também  é  muito  menor”, frisou.

O deputado alertou que a proposta não é vista com bons olhos pelos órgãos de defesa do consumidor, os quais   asseguram   que   os   planos   com   preços  populares   vão   piorar   o atendimento, já que  os  procedimentos  inclusos  ficarão abaixo  da  cobertura mínima   exigida   atualmente   pela   ANS. “Portanto,  dada  a  grande  relevância  deste tema e  com  o objetivo  de  ampliar  a  discussão  de  forma a proporcionar  aos  consumidores  a acompanhar  de perto esse  debate, e  afim  de avaliarmos  a  viabilidade  de  se estabelecer  critérios  claros  e  seguros,  apresentamos  tal  requerimento  de Audiência Pública”, concluiu.