Cada vez mais beneficiários de
planos de saúde têm recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) para
conseguir atendimento médico. A avaliação de fontes do setor é
reforçada por dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
cujo último boletim informativo, de abril, mostra um aumento de
35,7% na quantidade de atendimentos feitos no SUS e cobrados das
operadoras no ano passado, em relação a 2014.
A obrigação de ressarcir o governo,
prevista na Lei 9.656/1998, ocorre quando usuários de planos
recorrem à rede pública para realizar procedimentos que estão
previstos nos contratos assinados com as operadoras. Sandra Franco,
presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, diz
que, entre os fatores que explicam o quadro, estão as negativas de
procedimentos por parte das empresas e a demora no atendimento,
além do esforço das famílias em economizar, no caso dos planos de
coparticipação.
— As pessoas buscam no SUS aquilo
que não lhes será negado, embora, muitas vezes, o socorro seja
demorado. Há casos também em que o atendimento oferecido pelo SUS,
na área de alta complexidade, é melhor do que o do sistema
privado.
Renê Patriota, presidente da
Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de
Saúde (Aduseps), aponta a crise como causa da maior procura pelo
SUS:
— Há pessoas que têm planos com
coparticipação, em que o beneficiário é obrigado a pagar parte do
que usa. E, nos planos corporativo, coletivo empresarial ou por
adesão, sempre que aumenta a mensalidade, é feito um rateio entre
os participantes.
O aumento do desemprego também
levou milhares de trabalhadores a perderem seus planos de saúde
empresariais ou a cortarem a cobertura para a contenção de
despesas. Em 2015, 766 mil usuários deixaram o sistema, como o
recauchutador Max Rufino, de 43 anos, que foi demitido. Ele
recorreu ao Hospital Souza Aguiar para um atendimento oftalmológico
de emergência.
— O socorro me surpreendeu
positivamente — disse.
Emergências e
partos
A Associação Brasileira de Medicina
de Grupo (Abramge) alega que a maior parte dos atendimentos nos
hospitais públicos para pacientes que têm planos se concentra em
emergências, como socorros após acidentes de trânsito e partos
normais. Em relação às crescentes despesas que o SUS tem com esses
pacientes, a Abramge afirma que as operadoras deveriam ser
notificadas pelo sistema público, antes mesmo do início do
atendimento aos seus beneficiários, e defende que haja uma
justificativa para os valores cobrados.
Em nota, a ANS informou que a
rapidez no atendimento, muitas vezes, é necessária para a garantia
de vida do paciente. Sobre o valor da tabela, a agência reguladora
afirmou que obedece à limitação legal pela qual os valores a serem
ressarcidos não devem ser inferiores aos praticados pelo SUS nem
superiores aos cobrados pelas operadoras.
‘Cobertura especializada só
no hospital público’, diz X., manicure, de 31 anos, que pediu para
não ser identificada
— Eu pagava quase R$ 400 de
mensalidade no plano de saúde da minha filha, que tem anemia
falciforme. A doença foi diagnosticada no teste do pezinho. Ela
precisa de acompanhamento especializado regularmente e, às vezes,
até de transfusão sanguínea. Mas, na rede privada, não havia um
hospital de referência para esse tipo de tratamento. Ela recebeu um
bom atendimento no Hemorio, que a acompanha até hoje, aos 2 anos de
idade. Decidimos, então, cancelar o plano de saúde, já que as
consultas, as internações e os procedimentos são feitos aqui
mesmo.
