É a segunda tentativa de Ivan
Valente, do Psol-SP, de investigar as empresas.
O deputado Ivan Valente, do PSOL
paulista, protocolou pedido de abertura de CPI para investigar
denúncias de irregularidades cometidas pelas operadoras de planos
de saúde. É a segunda tentativa do deputado de investigar essas
empresas. A primeira foi feita em 2013, mas não obteve êxito porque
a CPI não saiu da fila de espera.
“Eu acho que são públicos e
notórios (…) os abusos constantes das irregularidades ou não
cumprimento dos contratos das operadoras dos planos de saúde com os
consumidores. E também as reclamações dos profissionais de saúde.
Médicos, fisioterapeutas e outros que são superexplorados pelos
planos. (…) Ela tem o objeto muito claro que é investigar as
irregularidades e o não cumprimento dos contratos e o mau
atendimento que é dado àqueles que pagam pelos planos de
saúde.”
Os planos de saúde são os que mais
recebem reclamações nos órgãos de defesas do consumidor. De acordo
com o PROCON de São Paulo, os principais problemas são relacionados
aos contratos, por falta ou negativa de cobertura, e pela rescisão
e reajuste dos contratos por mudança de faixa etária.
Segundo a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), que regula o setor, cerca de 80% dos usuários de
planos de saúde são beneficiários de planos coletivos, quando o
contrato é feito por meio de uma empresa ou por uma associação.
Dados do Idec, Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor, mostraram que as operadoras vêm
restringindo a oferta de planos individuais.
A ANS regula tanto os planos
individuais quanto os coletivos. No caso dos planos individuais ou
dos coletivos com até 30 beneficiários, o percentual máximo de
reajuste anual é determinado pela ANS. Já para os coletivos com
mais de 30 associados, o reajuste é acordado entre a Agência e a
empresa.
Outro ponto questionado pelo
deputado Ivan Valente são as indicações para a direção da Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
“É um debate que nós já temos feito
na Comissão de Defesa do Consumidor, que é a chamada porta
giratória. Pessoas da iniciativa privada que vão parar na Agência
Nacional de Saúde Suplementar. Então, aqueles que trabalharam nos
planos de saúde vão agora fiscalizá-los e fazer normas. É a mesma
coisa que colocar raposa para tomar conta do galinheiro.”
Em janeiro, o TCU abriu auditoria
para investigar se os reajustes das seguradoras estão aplicados
corretamente. Tribunal de Contas da União e Ministério Público, vão
analisar conjuntamente a eficiência da ANS na regulamentação dos
planos coletivos.
O pedido de CPI foi o segundo a ser
protocolado nesta legislatura, com 188 assinaturas, e aguarda
despacho do presidente da Câmara para que os partidos indiquem seus
integrantes.
Reportagem — Emily Almeida
