O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a cobrança
pelos médicos de acompanhamento do parto. Trata-se de um valor para
garantir que o médico fique com a paciente de plano de saúde
durante todo o trabalho de parto.
Parecer da entidade avalia que essa prática não fere a ética nem
caracteriza dupla cobrança. “O contrato do profissional com a
operadora prevê o recebimento pelas consultas e pelo procedimento
do parto em si - e não pelo acompanhamento”, afirma o coordenador
da Câmara Técnica do CFM que preparou o parecer, Gerson
Zafalon.
Ele reconhece, no entanto, ser difícil fazer a separação entre o
acompanhamento e o trabalho de parto. “O pagamento seria por todo o
procedimento: desde as primeiras contrações até o nascimento do
bebê”, esclarece. Não haveria a hipótese de o médico ser chamado
apenas para o parto, no caso de as gestantes se recusarem a pagar
pelo acompanhamento. O parto seria feito pelo médico de
plantão.
Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz
considera a prática abusiva. “Se médicos estão descontentes com a
remuneração, devem negociar com operadoras, não obrigar pacientes a
pagar por mais”, diz.
Ela afirma que, ao fazer um plano de saúde, a usuária pretende
que todo o procedimento do parto seja garantido pelo plano. Uma
alternativa, diz Joana, seria a gestante cobrar o ressarcimento das
operadoras do plano - algo que Zafalon também recomenda. “As
operadoras têm de arcar com todos os custos.” Operadoras pagam em
média R$ 250 pela cesárea e R$ 300 pelo parto normal, lembra
Zafalon. O valor é considerado muito baixo para um trabalho de
parto. “Ele chega a durar 10 horas.”
O parecer foi feito a pedido da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), que agora vai analisar o assunto. Para o CFM, a
cobrança pelo acompanhamento pode ajudar a reduzir os altos números
de cesárea no País - em 2010, apenas 18% dos partos na rede privada
e conveniada foram normais.
“O médico plantonista geralmente não se arrisca a estender o
trabalho de parto porque ele não conhece a paciente”, diz Zafalon.
Ele não admite, porém, que com essa liberação apenas gestantes que
paguem pelo acompanhamento possam ter direito a um parto normal.
“Pode haver entre médicos plantonistas aqueles que façam esse tipo
de procedimento, que esperem.”
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge), Arlindo Almeida afirma que o parecer apenas formaliza
uma prática que há tempos ocorre: a cobrança de um valor extra para
acompanhar a gestante, o que favoreceria o parto normal. Ele não é
contrário à cobrança. “Tudo vai depender do que está no
contrato.