Em alguns estados, existe
indicativo de suspensão de atendimentos eletivos durante 24 horas;
os profissionais lutam contra as más condições de assistência e a
baixa remuneração
Em 25 de outubro, médicos de todo o país protestarão contra as
más condições de assistência e a baixa remuneração dos
profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo as entidades médicas, a mobilização nacional em defesa da
rede pública quer chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de
decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede
pública. O clima de insatisfação é grande. Em alguns estados – como
Minas Gerais, Pará e Pernambuco – há, inclusive, indicativo de
suspensão dos atendimentos – por 24 horas – na data do
protesto.
“Precisamos deixar bem claro aos cidadãos que mais uma vez
tomamos a defesa do Sistema Único de Saúde. São necessárias
mudanças importantes para qualificá-lo. É fundamental ter mais
verbas para o setor, remuneração digna para os recursos humanos,
entre os quais os médicos, e condições adequadas a uma assistência
digna para os pacientes. No dia 25, portanto, faremos uma grande
corrente em todo o Brasil não somente para apontar os problemas da
rede pública, mas para contribuir com propostas de soluções”,
afirma o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB),
Florentino Cardoso.
“Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades
para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor
remuneração para os profissionais e melhor assistência à
população”, corrobora o presidente do Conselho Federal de
Medicina, Roberto Luiz d’Avila.
A mobilização está sendo discutida pelas lideranças médicas nos
Estados, que poderão – a partir do posicionamento da categoria
localmente – adotar a paralisação por 24 horas ou optar por outras
formas de protesto.
De qualquer modo, a Coordenação Nacional do movimento – que
conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da
Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos
Médicos (Fenam) – ressalta que todo esforço tem sido tomado para
não causar transtornos aos cidadãos.
Apenas os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e
outros procedimentos agendados) serão suspensos, nos estados que
optarem pela interrupção do atendimento a planos. O protesto não
atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros,
hospitais e ambulatórios.
O CFM já orientou aos CRMs que alertem aos gestores públicos de
saúde (secretários e diretores técnicos e clínicos) sobre a
mobilização para que se evitem agendamentos para o dia 25 de
outubro e se garanta uma nova data em caso de suspensão de
atividades.
O protesto dos médicos tem forte valor simbólico para a área da
saúde. Ele acontece no mês em que o SUS comemora 23 anos e às
vésperas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para
acontecer entre 14 e 18 de novembro, em Brasília, quando milhares
de representantes da sociedade discutiram propostas para o
setor.
Um ponto importante nesse processo e
que contribuirá para o sucesso do protesto dos médicos é o apoio
declarado dos prestadores de serviços hospitalares. A Confederação
das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas (CMB) declarou, em assembleia geral, apoio à
mobilização dos médicos. “Peço [...] apoio necessário ao
movimento, considerando as particularidades de sua região, para que
sejam alcançadas repercussão positiva nas negociações e na
qualidade de atendimento no SUS”, afirmou o presidente da CMB,
José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, em documento enviado às
entidades médicas.