A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
decidiu nesta terça (4) banir do mercado os remédios para emagrecer
à base de anfetaminas e manter o uso dos derivados de sibutramina
com restrições.
O diretor-presidente da Anvisa e relator do processo, Dirceu
Barbano, propôs o banimento dos inibidores de apetite anfetamínicos
(anfepramona, femproporex e mazindol) em todo o país com base em
estudos internacionais que constataram a baixa eficácia desses
medicamentos na perda de peso e riscos à segurança do paciente. Os
outros três diretores acompanharam o relator.
Com a decisão, os anfetamínicos, usados há mais de 30 anos no
Brasil, estão proibidos de serem prescritos pelos médicos,
fabricados no país e os atuais registros serão cancelados. As
farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das
prateleiras, conforme Barbano. “Para que os pacientes tenham
tempo de readequar o tratamento”, disse o relator.
Quanto à sibutramina, o relator sugeriu que continua liberado o
uso do medicamento para o tratamento de obesidade desde que o
paciente apresente sobrepeso significativo e não sofra de problemas
cardíacos. O paciente e o médico terão de assinar termo de
responsabilidade sobre os riscos à saúde. O uso da sibutramina
ficará sob o monitoramento da vigilância sanitária.
Barbano argumentou que dados mostram que o remédio ajuda a
reduzir o peso e que é possível minimizar os prejuízos à saúde do
paciente.
O diretor Agenor Álvares foi o único a discordar do relator. Ele
defendeu também o veto à sibutramina. “Se vários países tiraram
[do mercado] com base em evidências científicas, não podemos
ignorar essas evidências. Se eles têm cuidado com as populações
deles, temos também que ter com a nossa. Essa substâncias devem ser
retiradas nos mesmos moldes das outras [anfetamínicos]”, disse
o ex-ministro da Saúde, acrescentando que não existe protocolo
clínico no mundo que recomende o uso do remédio.
A diretora Maria Cecília Brito propôs que a manutenção da
sibutramina volte a ser analisada pela agência dentro de um ou dois
anos.
Lançada em fevereiro deste ano, a proposta original da Anvisa
era vetar os emagrecedores, tanto os feitos com anfetamina como
aqueles à base de sibutramina, seguindo o exemplo dos Estados
Unidos e da União Europeia. O principal argumento era que os riscos
à saúde oferecidos por esses remédios, como problemas cardíacos e
alterações no sistema nervoso central, superam o benefício da perda
de peso.
Em nove meses de discussão, os técnicos da agência reguladora
mudaram de opinião. No último relatório, os técnicos permaneceram
com a posição de vetar os anfetamínicos, mas decidiram manter a
sibutramina, pois há comprovação de que o último ajuda a reduzir o
peso de 5% a 10% em um prazo de quatro semanas. A Câmara Técnica de
Medicamentos (Cateme), formada por especialistas externos que
prestam consultoria à Anvisa, sugeriu o banimento dos dois tipos de
inibidores de apetite por não trazerem benefícios (redução do peso)
ao paciente.
A maioria dos diretores seguiu a recomendação da equipe
técnica.
A ideia de fechar o cerco a esses remédios foi alvo de
reclamações de entidades médicas. A Anvisa promoveu dois grandes
debates públicos, em que a proposta foi contestada pelos
especialistas do setor. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM),
os remédios auxiliam no combate à obesidade e, se banidos, reduzem
as possibilidades de tratamento para quem precisa perder peso.
A Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso) e a
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia lançaram um
abaixo-assinado contra o banimento dos anorexígenos. Segundo as
organizações, quando prescritos de forma correta, os remédios
contribuem para a redução do peso. As entidades ressaltam que os
médicos têm conhecimento das contraindicações.